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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 766.914,05

Autor

OSM ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSM ENGENHARIA DE CONSTRUçõES LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Autor:

ANTÔNIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

ANTÔNIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 660.484,81

Autor

OSM ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

ANTôNIO CARLOS ESMICPF

ALESSANDRO ALMEIDA ESMICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Reu:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OSM ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANTÔNIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OSM ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OSM ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 416.500,49

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OSM ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 3.701.326,52

Autor

ADEMIR TRABUCO BACELARCPF

ALDEMARIO ALVES DE SANTANACPF

BENTO MIRANDA SILVACPF

MIGUEL SOUZA CARNEIRO JUNIORCPF

AGMAEL BATISTA DA SILVACPF

+ 84 outros

Reu

SERRAVALE SERVICOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 68534· CPF 065.***.***-27

Reu:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MILENE SOUZA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DA SILVA

ADEMIR TRABUCO BACELARCPF

ADILSON DO CARMO OLIVEIRA

AGMAEL BATISTA DA SILVACPF

AGNALDO DE SOUZA SANTOS

+ 84 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTALUZ

SERRAVALE SERVICOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 68534· CPF 065.***.***-27

Autor:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Reu:

MILENE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 68534· CPF 065.***.***-27

Reu:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2026)

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