Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

27/01/2010

Valor

R$ 3.749.628,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

PAULO DE TARSO LUSTOSA DA COSTACPF

PAULO SANDOVAL JUNIORCPF

LUIZ HENRIQUE NUNEZ DE OLIVEIRACPF

RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDACPF

PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE GARCIA COELHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

HENRIQUE ARAUJO COSTA E OUTROS(AS)· OAB DF 21989· CPF 887.***.***-00

Reu:

PATRICIA BRAZ GUIMARAES· OAB DF 27378

Reu:

ALAN LAUREANO DE ARAUJO

Reu:

CARLA VIAN PELLIZER SEREA· OAB DF 34621· CPF 029.***.***-11

Reu:

TUANE DANUTA DA SILVA

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRE PUPPIN MACEDO· OAB DF 12004· CPF 540.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 3.749.628,00

Autor

VINICIUS DIAS DA SILVACPF

MARIA JULIA DE ALMEIDA PIO DA SILVACPF

IVAM GOUVEIA DOS SANTOSCPF

RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDACPF

PAULO SANDOVAL JUNIORCPF

+ 4 outros

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA

Autor:

EDUARDO LIMA

Autor:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 4595· CPF 224.***.***-87

Autor:

ALEX PUIGUE SANTOS FONTINELE

Autor:

PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY· OAB DF 13520· CPF 806.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.383.692,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON VALADAO DE SOUZACPF

Reu

SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDACNPJ

JOEL SANTOS NEVES FILHOCPF

OSM PARTICIPACOES LTDACNPJ

SANTOS NEVES IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0750213942023807000020250508141510 (08/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bem de Família (Voluntário)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WELINGTON VALADAO DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES EIRELI (AGRAVADO)

3. JOEL SANTOS NEVES FILHO (AGRAVADO)

4. OSM PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

5. SANTOS NEVES IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO NEFFA ALCURE· OAB ES 012330· CPF 089.***.***-03

Autor:

VINICIUS NÓBREGA COSTA· OAB DF 038453· CPF 031.***.***-37

Autor:

GABRIELA SUFIATI TURRA· OAB ES 030578· CPF 126.***.***-05

Autor:

MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA· OAB ES 008258· CPF 975.***.***-49

Autor:

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURÃES PINTO· OAB DF 070179

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO NEFFA ALCURE· OAB ES 012330· CPF 089.***.***-03

Reu:

VINICIUS NÓBREGA COSTA· OAB DF 038453· CPF 031.***.***-37

Reu:

GABRIELA SUFIATI TURRA· OAB ES 030578· CPF 126.***.***-05

Reu:

MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA· OAB ES 008258· CPF 975.***.***-49

Reu:

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURÃES PINTO· OAB DF 070179

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.383.692,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON VALADAO DE SOUZACPF

Reu

SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDACNPJ

JOEL SANTOS NEVES FILHOCPF

OSM PARTICIPACOES LTDACNPJ

SANTOS NEVES IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0750213942023807000020250508141510 (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bem de Família (Voluntário)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WELINGTON VALADAO DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES EIRELI (AGRAVADO)

3. JOEL SANTOS NEVES FILHO (AGRAVADO)

4. OSM PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

5. SANTOS NEVES IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO NEFFA ALCURE· OAB ES 012330· CPF 089.***.***-03

Autor:

VINICIUS NÓBREGA COSTA· OAB DF 038453· CPF 031.***.***-37

Autor:

GABRIELA SUFIATI TURRA· OAB ES 030578· CPF 126.***.***-05

Autor:

MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA· OAB ES 008258· CPF 975.***.***-49

Autor:

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURÃES PINTO· OAB DF 070179

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO NEFFA ALCURE· OAB ES 012330· CPF 089.***.***-03

Reu:

VINICIUS NÓBREGA COSTA· OAB DF 038453· CPF 031.***.***-37

Reu:

GABRIELA SUFIATI TURRA· OAB ES 030578· CPF 126.***.***-05

Reu:

MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA· OAB ES 008258· CPF 975.***.***-49

Reu:

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURÃES PINTO· OAB DF 070179

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 748.876,54

Autor

WELINGTON VALADAO DE SOUZACPF

Reu

SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDACNPJ

JOEL SANTOS NEVES FILHOCPF

SANTOS NEVES IMOVEIS LTDACNPJ

OSM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Autor:

LEANDRO MOISES MATOS· OAB DF 72377· CPF 050.***.***-40

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

GABRIELA SUFIATI TURRA· OAB ES 30578· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal