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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OSMAR FELIX

Outros

STEFANY DOS REIS ELIAS· OAB MG 183327· CPF 103.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCILIO FRANCISCO FELIX JUNIORCPF

Reu

FRANCISCO FELIX

HERCILIO FRANCISCO FELIX JUNIORCPF

OSMAR FELIX

VALDETE FELIX

VALQUIRIA FELIX

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SOUZA DUARTE· OAB SC 28027· CPF 037.***.***-67

Autor:

MOACIR GARCIA DE AZEREDO· OAB SC 33008· CPF 643.***.***-68

Autor:

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 15401· CPF 909.***.***-15

Autor:

NIRCEIA REGINA LOPES· OAB SC 10057· CPF 619.***.***-00

Autor:

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 015401· CPF 909.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 015401· CPF 909.***.***-15

Reu:

NIRCEIA REGINA LOPES· OAB SC 010057· CPF 619.***.***-00

Reu:

MOACIR GARCIA DE AZEREDO· OAB SC 033008· CPF 643.***.***-68

Reu:

LEANDRO DE SOUZA DUARTE· OAB SC 028027· CPF 037.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5006748-86.2020.8.24.0011/SC RELATOR: Joana Ribeiro REQUERENTE: HERCILIO FRANCISCO FELIX JUNIOR ADVOGADO(A): MOACIR GARCIA DE AZEREDO (OAB SC033008) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 249 - 29/05/2026 - Juntada de certidão (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 17.522,00

Autor

OSMAR TEIXEIRA FELIXCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOAO SILVESTRE SOBRINHO· OAB SP 303347· CPF 027.***.***-31

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR TEIXEIRA FELIXCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR TEIXEIRA FELIXCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 4.278,90

Autor

OSMAR TEIXEIRA FELIXCPF

MARIA APARECIDA PASSOTO FELIXCPF

Reu

MISAEL BATISTA PEREIRA

MERIA KITMURA KAGAWA

LAURENTINA KAGAWA SUGIZAKI

FRANCISCA KAGAWA

TEREZA KAGAWA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SILMARA CRISTINA NAVES CHITTERO· OAB SP 402224· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 4.278,90

Autor

OSMAR TEIXEIRA FELIXCPF

MARIA APARECIDA PASSOTO FELIXCPF

Reu

JUIZO DA COMARCACPF

Advogados

Autor:

SILMARA CRISTINA NAVES CHITTERO· OAB SP 402224· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Prazo (19/05/2026)

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