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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 2.643,27

Autor

ENERPEIXE S.A.CNPJ

Reu

OSMAN RODRIGUES SOARESCPF

CHRISTIAN RODRIGUES SOARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Autor:

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

Autor:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Autor:

ELOISA MARTINS MAIA DE CARVALHO· OAB TO 6787· CPF 035.***.***-39

Reu:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Reu:

MARCONY NONATO NUNES· OAB TO 1980· CPF 597.***.***-53

Reu:

ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES· OAB TO 1982· CPF 124.***.***-49

Último movimento: Conclusão para despacho (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 58.951,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001210-11.2023.8.27.2732/TO (originário: processo nº 00012101120238272732/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 28/04/2026 - PETIÇÃO (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 58.951,30

Autor

OSMAN RODRIGUES SOARESCPF

PARANA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO SERVICOS DE PINTURA REFORMAS E CONSTRUCAO DE EDIFICIOS RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 84 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 200.087,04

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OSMAN RODRIGUES SOARESCPF

PARANA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO SERVICOS DE PINTURA REFORMAS E CONSTRUCAO DE EDIFICIOS RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83 (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSMAR SOARES RODRIGUES LIMITADACNPJ

OSMAR SOARES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CRISTINA ALIBERTI· OAB SP 393610· CPF 417.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSMAR SOARES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUDO QUARESMA MARTINS JUNIOR· OAB SP 444894· CPF 442.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 5.207,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 5.207,84

Autor

OSMAR SOARES RODRIGUESCPF

Reu

CONDOMINIO ECOVILLE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 19597· CPF 092.***.***-05

Reu:

THAIS ZABULON DOURADO· OAB BA 57803· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR SOARES RODRIGUES

Reu

OSMAR SOARES RODRIGUES

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 19597· CPF 092.***.***-05

Autor:

THAIS ZABULON DOURADO· OAB BA 57803· CPF 054.***.***-70

Reu:

FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 19597· CPF 092.***.***-05

Reu:

THAIS ZABULON DOURADO· OAB BA 57803· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Movimentação processual (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR SOARES RODRIGUES

Reu

OSMAR SOARES RODRIGUES

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 19597· CPF 092.***.***-05

Autor:

THAIS ZABULON DOURADO· OAB BA 57803· CPF 054.***.***-70

Reu:

FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 19597· CPF 092.***.***-05

Reu:

THAIS ZABULON DOURADO· OAB BA 57803· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026. (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 16.944,00

Autor

OSMAR SOARES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS

Advogados

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Reu:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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