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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDERSON LOURENCO NONATO BRITTESCPF

Advogados

Reu:

THALEZ FERNANDO FERREIRA· OAB SP 472659· CPF 386.***.***-75

Reu:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Reu:

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB SP 461409· CPF 336.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LOURENCO NONATO BRITTES

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LOURENCO NONATO BRITTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Autor:

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB SP 461409· CPF 336.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LOURENCO NONATO BRITTES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LOURENCO NONATO BRITTES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Autor:

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB SP 461409· CPF 336.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LOURENCO NONATO BRITTESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Autor:

THALEZ FERNANDO FERREIRA· OAB SP 472659· CPF 386.***.***-75

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoProcedimento Sumário

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ALVES DA SILVA

Reu

SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS DA ROCHA MICHELI· OAB BA 38358· CPF 017.***.***-04

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Autor:

ALIRIO MACEDO ANDRADE· OAB BA 40278· CPF 017.***.***-70

Autor:

MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO· OAB BA 38232· CPF 045.***.***-16

Reu:

LUCAS DA ROCHA MICHELI· OAB BA 38358· CPF 017.***.***-04

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

ALIRIO MACEDO ANDRADE· OAB BA 40278· CPF 017.***.***-70

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO· OAB BA 38232· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SEBASTIANA REIS DA SILVA DIAS

HELIO DIAS DE ASSIS

Reu

OSMAR ALVES DA SILVACPF

KEILA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Autor:

CELIO REIS DE ASSIS· OAB GO 46289

Último movimento: Juntada de Documento (16/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA REIS DA SILVA DIASCPF

Reu

OSMAR ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

CELIO REIS DE ASSIS· OAB GO 46289

Reu:

PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO· OAB GO 73853

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 10.574,53

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA DA LUZ ABREUCPF

Advogados

Autor:

THAIS ILUMINATA CESAR CAVALCANTE· CPF 003.***.***-61

Reu:

LIVIA CAROLINE ABREU SILVA· OAB MA 8777· CPF 001.***.***-10

Reu:

OSMAR ALVES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 10.574,53

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA DA LUZ ABREUCPF

Advogados

Reu:

LIVIA CAROLINE ABREU SILVA· OAB MA 8777· CPF 001.***.***-10

Reu:

SERGIO FERNANDES DANTAS· OAB MA 3434· CPF 065.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (22/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA DIANA TRICHES

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Reu

OSMAR ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2004

Distribuição

19/01/2004

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LEVI SILVA DE SOUSACPF

Reu

JOAO BATISTA NUNESCPF

ROSANGELA DA SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LIVIA CAROLINE ABREU SILVA· OAB MA 8777· CPF 001.***.***-10

Autor:

SERGIO FERNANDES DANTAS· OAB MA 3434· CPF 065.***.***-49

Reu:

JANAYNA SERRA NUNES· CPF 935.***.***-20

Reu:

JHONATAN MATHEUS VERDE SOARES· OAB MA 21195· CPF 029.***.***-77

Reu:

DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR· OAB MA 11517· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2004

Distribuição

01/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ALVES DA SILVA

Reu

JANAYNA SERRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO FERNANDES DANTAS· OAB MA 3434· CPF 065.***.***-49

Autor:

ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO· OAB MA 9652· CPF 009.***.***-48

Autor:

DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR· OAB MA 11517· CPF 003.***.***-54

Autor:

LIVIA CAROLINE ABREU SILVA· OAB MA 8777· CPF 001.***.***-10

Reu:

SERGIO FERNANDES DANTAS· OAB MA 3434· CPF 065.***.***-49

Reu:

ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO· OAB MA 9652· CPF 009.***.***-48

Reu:

DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR· OAB MA 11517· CPF 003.***.***-54

Reu:

LIVIA CAROLINE ABREU SILVA· OAB MA 8777· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

R$ 415,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ALVES DA SILVA

Reu

JOSE RIBAMAR PEREIRA

Advogados

Autor:

LIVIA CAROLINE ABREU SILVA· OAB MA 8777· CPF 001.***.***-10

Autor:

ANTONIO DE PAULA PEREIRA· OAB MA 3032· CPF 030.***.***-91

Autor:

ELMA BARROS MELO· OAB MA 9866· CPF 788.***.***-34

Autor:

SERGIO FERNANDES DANTAS· OAB MA 3434· CPF 065.***.***-49

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE PAULA PEREIRA· OAB AC 3032· CPF 030.***.***-91

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

OSMAR ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 7205· CPF 436.***.***-00

Reu:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 7205· CPF 436.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OSMAR ALVES DA SILVA

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 3.943,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

OSMAR ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARIA LUIZA MALACRIDA ALMEIDA· OAB MS 16093· CPF 031.***.***-44

Reu:

KIMBERLY MARQUES WALZ· OAB MS 21696· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DPVATCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ALVES DA SILVA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

MARIA LUIZA MALACRIDA ALMEIDA· OAB MS 16093· CPF 031.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

KIMBERLY MARQUES WALZ· OAB MS 21696· CPF 730.***.***-91

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARIA LUIZA MALACRIDA ALMEIDA· OAB MS 16093· CPF 031.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

KIMBERLY MARQUES WALZ· OAB MS 21696· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ALVES DA SILVA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

MARIA LUIZA MALACRIDA ALMEIDA· OAB MS 16093· CPF 031.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

KIMBERLY MARQUES WALZ· OAB MS 21696· CPF 730.***.***-91

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARIA LUIZA MALACRIDA ALMEIDA· OAB MS 16093· CPF 031.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

KIMBERLY MARQUES WALZ· OAB MS 21696· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS) Processo 0802327-34.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Osmar Alves da Silva - Exectdo: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A - Ante o pagamento do débito, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, por incabíveis na presente... (20/02/2025)

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