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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILSON NASCIMENTO FILHO

CHARLES BONELLI

EDSON RODRIGUES DE FREITAS FILHOCPF

ALTAIR DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO POSSATTI CORTELETTI

+ 25 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS PM BM ES ASSES

Advogados

Autor:

CHARLES BONELI GONCALVES· OAB ES 16521· CPF 078.***.***-01

Reu:

KELLY CRISTINA BRUNO KUSTER· OAB ES 8705· CPF 031.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS PM BM ES ASSES APELADO: JOSE CARLOS SILVA MAGDINIER, AMARILDO QUADROS ALVES RIBEIRO, CARLOS FREDERIQUE MENEGUETE, VICTOR VIEIRA DOS ANJOS, ALESSANDRO POSSATTI CORTELETTI, OSMAR BATISTA, ROGERIO ALVES DE SOUZA, ANDERSON DOS SANTOS, ALTAIR DOS SANTOS, WILSON NASCIMENTO FILHO, NILSON JOSE PEREIRA, ALDEVANIO BARBOSA PIMENTEL, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE CARLOS MENDES, PAULO ALEXANDRE DA SI... (13/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS PM BM ES ASSES

Reu

JOSE CARLOS SILVA MAGDINIER

AMARILDO QUADROS ALVES RIBEIRO

CARLOS FREDERIQUE MENEGUETE

VICTOR VIEIRA DOS ANJOS

ALESSANDRO POSSATTI CORTELETTI

+ 25 outros

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA BRUNO KUSTER· OAB ES 8705· CPF 031.***.***-51

Reu:

CHARLES BONELI GONCALVES· OAB ES 16521· CPF 078.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS PM BM ES ASSES em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DILAINE SOEIRO ROCHACPF

ELY PEREIRA DO NASCIMENTO

MAURO ANTUNES DE SOUZA

OSMAR BATISTA

ROBERTO CANDIDO PEREIRA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALEX HUBNE LIRIO· OAB ES 21891· CPF 115.***.***-39

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-AlimentaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DILAINE SOEIRO ROCHACPF

ELY PEREIRA DO NASCIMENTO

MAURO ANTUNES DE SOUZA

OSMAR BATISTA

ROBERTO CANDIDO PEREIRA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALEX HUBNE LIRIO· OAB ES 21891· CPF 115.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: DILAINE SOEIRO ROCHA, ELY PEREIRA DO NASCIMENTO, MAURO ANTUNES DE SOUZA, OSMAR BATISTA, ROBERTO CANDIDO PEREIRA, VINICYUS RIZZOLI SANTOS EXECUTADO: WANDERSON COSINI PASSIGATTI Advogado do(a) INTERESSADO: ALEX HUBNE LIRIO - ES21891 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEX HUBNE LIRIO - ES21891 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital... (03/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 3.756.332,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR BATISTACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PYTCHER CORDEIRO FONTES· OAB MG 171332

Autor:

FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES· OAB MG 189758

Autor:

ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO· OAB MG 111123

Autor:

DANIELA RODRIGUES SANTIAGO· OAB MG 183708

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB MG 183647

Reu:

ISABELLA MARTINS FERREIRA SANTOS· OAB SP 444100

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHN DOS SANTOS FERNANDES

Reu

OSMAR BATISTA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FELIX GARCIA· OAB MG 73909· CPF 706.***.***-72

Autor:

KEMERSON LUIS DIOGO· OAB MG 173603

Reu:

JOSE ANTONIO FELIX GARCIA· OAB MG 73909· CPF 706.***.***-72

Reu:

KEMERSON LUIS DIOGO· OAB MG 173603

Último movimento: Publicação (21/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTO LEVI DO AMARALCPF

NOEMI MACELLAYCPF

Reu

REINALDO FREDERICO DA SILVACPF

JURANDIR BAPTISTACPF

ROSELETE MAIA DA SILVACPF

IRACEMA MOREIRA BATISTACPF

OSMAR BATISTA

Advogados

Autor:

RENATO GRAF· OAB SC 048499· CPF 075.***.***-14

Autor:

GUILHERME BERNARDO BOLDT CORREA· OAB SC 061797· CPF 088.***.***-46

Reu:

CRISTIANO ALVES GARCIA· OAB SC 018846· CPF 988.***.***-72

Reu:

PEDRO DALLA VECCHIA HAMILTON· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (SC054978) (12/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JURANDIR BAPTISTACPF

Reu

ROBERTO LEVI DO AMARALCPF

NOEMI MACELLAYCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALVES GARCIA· OAB SC 018846· CPF 988.***.***-72

Autor:

PEDRO DALLA VECCHIA HAMILTON· CPF 019.***.***-00

Autor:

SCHAYANE MONICH PEREIRA· OAB SC 054978· CPF 065.***.***-26

Reu:

RENATO GRAF· OAB SC 048499· CPF 075.***.***-14

Reu:

GUILHERME BERNARDO BOLDT CORREA· OAB SC 061797· CPF 088.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001391-04.2022.8.24.0061/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 57 (07/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS BEVACPF

APARECIDA DE FATIMA PEREIRA TAQUES

CLEONICE APARECIDA DA COSTA DE PAULACPF

CLEUSA APARECIDA DE ARAUJO

CLEUZA PASTORINA DE ALMEIDA MATTOSCPF

+ 7 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

LIBERTY SEGUROS SA

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Autor:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB PR 052130· CPF 042.***.***-51

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB PR 052130· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS BEVACPF

APARECIDA DE FATIMA PEREIRA TAQUES

CLEONICE APARECIDA DA COSTA DE PAULACPF

CLEUSA APARECIDA DE ARAUJO

CLEUZA PASTORINA DE ALMEIDA MATTOSCPF

+ 7 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

LIBERTY SEGUROS SA

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Autor:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB PR 052130· CPF 042.***.***-51

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB PR 052130· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 976.115,43

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ROSILENE ARAGAO DE OLIVEIRA

HAMILTON ARAGAO DA SILVA FILHO

HAILTON ARAGAO DE OLIVEIRA

CINTIA DE OLIVEIRA ARAGAO

SUSI DE OLIVEIRA ARAGAO

+ 40 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO MARTINS GONCALVES· OAB RO 834· CPF 387.***.***-72

Reu:

MARINETE BISSOLI· OAB RO 3838· CPF 299.***.***-53

Reu:

WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES· OAB RO 3272· CPF 034.***.***-50

Reu:

VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES· OAB RO 2368· CPF 043.***.***-15

Reu:

JULIANO DIAS DE ANDRADE· OAB RO 5009· CPF 356.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

MAIELE ROGO MASCARO· OAB RO 5122· CPF 785.***.***-72

JOSE JOVINO DE CARVALHO· OAB MG 38978· CPF 215.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 976.115,43

Autor

ALBERTO DOS SANTOS SENA

NELSON NEY CAMPOS COSTA

JAIR FRANCO DA SILVA

ERNANI RODRIGUES CAMPOSCPF

CENTER WOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

+ 42 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVES GOMES DE SOUZA· OAB RO 385· CPF 127.***.***-68

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA HERINGER· OAB RO 575· CPF 163.***.***-49

Autor:

HELMA SANTANA AMORIM· OAB RO 1631· CPF 557.***.***-91

Autor:

VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES· OAB RO 2368· CPF 043.***.***-15

Autor:

ELIEL SANTOS GONCALVES· OAB RO 6569· CPF 794.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DOS SANTOS SENA

ANTENOR ELIAS DA ROCHA JUNIORCPF

CENTER WOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

CONSTRUCENTER CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDA - ME

CONSTRUTORA CANAA LTDACNPJ

+ 11 outros

Reu

AMANDA CAROLINA DOS SANTOS AMORIMCPF

ANTENOR ELIAS DA ROCHA JUNIORCPF

ANTONIVAL PEREIRA AMORIMCPF

CINTIA DE OLIVEIRA ARAGAO

DANIELA SANTANA AMORIMCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

MAIELE ROGO MASCARO· OAB RO 5122· CPF 785.***.***-72

Autor:

ELIEL SANTOS GONCALVES· OAB RO 6569· CPF 794.***.***-20

Autor:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Reu:

MAIELE ROGO MASCARO· OAB RO 5122· CPF 785.***.***-72

Reu:

VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES· OAB RO 2368· CPF 043.***.***-15

Reu:

HELMA SANTANA AMORIM· OAB RO 1631· CPF 557.***.***-91

Reu:

WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES· OAB RO 3272· CPF 034.***.***-50

Reu:

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB RO 3926· CPF 191.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DOS SANTOS SENA

ANTENOR ELIAS DA ROCHA JUNIORCPF

CENTER WOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

CONSTRUCENTER CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDA - ME

CONSTRUTORA CANAA LTDACNPJ

+ 11 outros

Reu

AMANDA CAROLINA DOS SANTOS AMORIMCPF

ANTENOR ELIAS DA ROCHA JUNIORCPF

ANTONIVAL PEREIRA AMORIMCPF

CINTIA DE OLIVEIRA ARAGAO

DANIELA SANTANA AMORIMCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

MAIELE ROGO MASCARO· OAB RO 5122· CPF 785.***.***-72

Autor:

ELIEL SANTOS GONCALVES· OAB RO 6569· CPF 794.***.***-20

Autor:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Reu:

MAIELE ROGO MASCARO· OAB RO 5122· CPF 785.***.***-72

Reu:

VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES· OAB RO 2368· CPF 043.***.***-15

Reu:

HELMA SANTANA AMORIM· OAB RO 1631· CPF 557.***.***-91

Reu:

WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES· OAB RO 3272· CPF 034.***.***-50

Reu:

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB RO 3926· CPF 191.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0130463-26.2009.8.22.0002. REQUERENTE: VILMA LOPES REU: ROSILENE ARAGÃO DE OLIVEIRA, RUA ALEXANDRE GUIMARÃES 7232, FONE 9 8103-2347 LAGOINHA - 76829-639 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, HAMÍLTON ARAGÃO DA SILVA FILHO, RUA SOLEDADE 2684, - ATÉ 2684 - LADO PAR MARCOS FREIRE - 76814-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, SALUANA CONSTRUCOES LTDA, AV. CAPITAO SILVIO 4603 AREAS ESPECIAIS - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PRIME CONSTRUCOES LTDA, RUA MA... (24/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2006

Distribuição

18/09/2006

Valor

R$ 138.385,26

Autor

OSMAR SANTOS AMORIMCPF

HELENA PEREIRA DOS SANTOSCPF

EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM

AMANDA CAROLINA DOS SANTOS AMORIM

Reu

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Advogados

Autor:

CELIO SOARES CERQUEIRA· OAB RO 3790· CPF 350.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Amanda Carolina dos Santos Amorim em 02/06/2023 23:59. (03/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MANOEL FELIX DE AQINOCPF

EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIMCPF

FRANCISCO KLINGER DE ALMEIDACPF

CONSTRUTORA CANAA LTDACNPJ

EMILIO AZEVEDO DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

CELIO SOARES CERQUEIRA· OAB RO 3790· CPF 350.***.***-49

Reu:

REJANE SARUHASHI· OAB RO 1824· CPF 027.***.***-43

Reu:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

R$ 829.484,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 0129489-86.2009.8.22.0002. APELANTES: ANTENOR ELIAS DA ROCHA JUNIOR, DANIELA SANTANA AMORIM, JOANILSON FERREIRA DA SILVA, ANTONIVAL PEREIRA AMORIM ADVOGADOS DOS APELANTES: DEVONILDO DE JESUS SANTANA, OAB nº RO8197, SERGIO FERNANDO CESAR, OAB nº RO7449A, MARIO LACERDA NETO, OAB nº RO7448A, NATIANE CARVALHO DE BONFIM, OAB nº RO6933A, MAIELE ROGO MASCARO, OAB nº RO5122A, DENIS A... (24/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 829.484,56

Autor

ANTENOR ELIAS DA ROCHA JUNIORCPF

DANIELA SANTANA AMORIMCPF

PEDRO JOSE BERTOLI

FRANCISCO JOSE RANGEL NUNESCPF

LUIZ FERNANDES RIBAS MOTTACPF

+ 23 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

DEVONILDO DE JESUS SANTANA· OAB RO 8197· CPF 681.***.***-49

Autor:

SERGIO FERNANDO CESAR· OAB RO 7449· CPF 669.***.***-68

Autor:

MARIO LACERDA NETO· OAB RO 7448· CPF 916.***.***-91

Autor:

NATIANE CARVALHO DE BONFIM· OAB RO 6933· CPF 005.***.***-19

Autor:

MAIELE ROGO MASCARO· CPF 785.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA SANTANA AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR ELIAS DA ROCHA JUNIORCPF

ANTONIVAL PEREIRA AMORIMCPF

DANIELA SANTANA AMORIMCPF

JOANILSON FERREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

OTAVIO CESAR SARAIVA LEAO VIANA· OAB RO 4489· CPF 883.***.***-00

Autor:

NATIANE CARVALHO DE BONFIM· OAB RO 6933· CPF 005.***.***-19

Autor:

CARLOS HENRIQUE NEIVA COLOMBARI· OAB RO 7907· CPF 012.***.***-14

Autor:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

Autor:

DEVONILDO DE JESUS SANTANA· OAB RO 8197· CPF 681.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO CESAR SARAIVA LEAO VIANA· OAB RO 4489· CPF 883.***.***-00

Reu:

NATIANE CARVALHO DE BONFIM· OAB RO 6933· CPF 005.***.***-19

Reu:

CARLOS HENRIQUE NEIVA COLOMBARI· OAB RO 7907· CPF 012.***.***-14

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

Reu:

DEVONILDO DE JESUS SANTANA· OAB RO 8197· CPF 681.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR ELIAS DA ROCHA JUNIORCPF

ANTONIVAL PEREIRA AMORIMCPF

DANIELA SANTANA AMORIMCPF

JOANILSON FERREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

OTAVIO CESAR SARAIVA LEAO VIANA· OAB RO 4489· CPF 883.***.***-00

Autor:

NATIANE CARVALHO DE BONFIM· OAB RO 6933· CPF 005.***.***-19

Autor:

CARLOS HENRIQUE NEIVA COLOMBARI· OAB RO 7907· CPF 012.***.***-14

Autor:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

Autor:

DEVONILDO DE JESUS SANTANA· OAB RO 8197· CPF 681.***.***-49

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Reu:

OTAVIO CESAR SARAIVA LEAO VIANA· OAB RO 4489· CPF 883.***.***-00

Reu:

NATIANE CARVALHO DE BONFIM· OAB RO 6933· CPF 005.***.***-19

Reu:

CARLOS HENRIQUE NEIVA COLOMBARI· OAB RO 7907· CPF 012.***.***-14

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LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

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DEVONILDO DE JESUS SANTANA· OAB RO 8197· CPF 681.***.***-49

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0129489-86.2009.8.22.0002. APELANTES: DEVONILDO DE JESUS SANTANA, OAB nº RO8197, SERGIO FERNANDO CESAR, OAB nº RO7449A, MARIO LACERDA NETO, OAB nº RO7448A, NATIANE CARVALHO DE BONFIM, OAB nº RO6933A, MAIELE ROGO MASCARO, OAB nº RO5122A, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433A, ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO1423A, ELIEL SANTOS GONCALVES, OAB nº RO6569A, ADRIANA KLEINSCHMITT PINTO, OAB nº RO5088A, LEONARDO HENRIQUE BERKEM... (08/05/2026)

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