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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDERSON DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS YAGO DA SILVA· OAB SP 367477· CPF 411.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS YAGO DA SILVA· OAB SP 367477· CPF 411.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR APARECIDO DOS SANTOS

Reu

CGPO POSTAL LTDA

EUTV CONSULTORIA E INTERM. DE NEGOCIOS S.A (SURF TELECOM S/A)

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO DOS REIS FIGUEIREDO· OAB SP 223201

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB SP 498148

Autor:

OSMAR APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 350523

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB SP 438188· CPF 027.***.***-12

Reu:

SEBASTIÃO DOS REIS FIGUEIREDO· OAB SP 223201

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB SP 498148

Reu:

OSMAR APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 350523

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB SP 438188· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Publicação (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES· OAB SP 158799· CPF 195.***.***-90

Último movimento: Publicação (12/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 106.399,99

Autor

OSMAR APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON RAPHAEL HENRIQUES VICO· OAB SP 442125· CPF 395.***.***-50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 106.399,99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OSMAR APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OSMAR APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PETERSON RAPHAEL HENRIQUES VICO· OAB SP 442125· CPF 395.***.***-50

Reu:

PETERSON RAPHAEL HENRIQUES VICO· OAB SP 442125· CPF 395.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PETERSON RAPHAEL HENRIQUES VICO· OAB SP 442125· CPF 395.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OSMAR APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: PETERSON RAPHAEL HENRIQUES VICO - SP442125 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA AUTOR: OSMAR APARECIDO DOS SANTOS em desfavor de REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Havendo informações nos autos acerca da satisfação do crédito, impõe-se a extinção do feito, na forma do art. 924, inciso II c/c art. 925 do CPC. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara F... (01/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PETERSON RAPHAEL HENRIQUES VICO· OAB SP 442125· CPF 395.***.***-50

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 3.135,07

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Reu

OSMAR GONCALVES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 93.089,21

Autor

OSMAR GONCALVES DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

ANNA VITÓRIA GOMES CAIADO· OAB GO 21047· CPF 923.***.***-04

GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES· OAB GO 16689

LEONARDO OLIVEIRA ROCHA· OAB GO 22140· CPF 845.***.***-15

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

LUCIANA PORTELLA BORGES· OAB GO 57008

+ outros representantes

Último movimento: Manifestação | EQUATORIAL (24/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

OSMAR GONCALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

OSMAR GONCALVES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR GONCALVES DOS SANTOS

Reu

DREBES & CIA LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO NUNES GRANADO· OAB RS 71255· CPF 808.***.***-34

Autor:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 18389· CPF 300.***.***-68

Autor:

FÁBIO CARDOSO PEÇANHA· OAB RS 67518· CPF 001.***.***-06

Autor:

DIEGO NUNES GRANADO· OAB RS 071255· CPF 808.***.***-34

Autor:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 018389· CPF 300.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO NUNES GRANADO· OAB RS 71255· CPF 808.***.***-34

Reu:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 18389· CPF 300.***.***-68

Reu:

FÁBIO CARDOSO PEÇANHA· OAB RS 67518· CPF 001.***.***-06

Reu:

DIEGO NUNES GRANADO· OAB RS 071255· CPF 808.***.***-34

Reu:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 018389· CPF 300.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006954-26.2023.8.21.2001/RS AUTOR: OSMAR GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIEGO NUNES GRANADO (OAB RS071255) ADVOGADO(A): FÁBIO CARDOSO PEÇANHA (OAB RS067518) RÉU: DREBES & CIA LTDA ADVOGADO(A): OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) DESPACHO/DECISÃO Conclusão para despacho desnecessária. O andamento processual está determinado no evento 47. Cumpra-se. (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 35.300,00

Autor

OSMAR GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA· OAB PE 23109· CPF 027.***.***-21

Autor:

GIOCONNDA PATRICIA NUNES DE ALENCAR FERRAZ· OAB PE 21630· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIOCONNDA PATRICIA NUNES DE ALENCAR FERRAZ· OAB PE 21630· CPF 993.***.***-72

Autor:

GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA· OAB PE 23109· CPF 027.***.***-21

Último movimento: Documento (22/05/2026)

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