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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDA DOS SANTOS SILVA

OSMAR CARVALHO

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Autor:

JOSENILDA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 57540· CPF 015.***.***-67

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

JOSENILDA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 57540· CPF 015.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTôNIO ROSA PAIM

OSMAR CARVALHO

Reu

ANELIZE DOMINGOS GENáRIO

LUIZ CARLOS ORMAYCPF

NADIA ASSIS DOMINGOS GENARO

RAMãO TOMé AFONSOCPF

Advogados

Autor:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Autor:

RODRIGO CALIXTO GUMIERO· OAB SP 224466· CPF 273.***.***-83

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 9549· CPF 181.***.***-72

Autor:

BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO· OAB SP 360868· CPF 344.***.***-86

Reu:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Reu:

RODRIGO CALIXTO GUMIERO· OAB SP 224466· CPF 273.***.***-83

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 9549· CPF 181.***.***-72

Reu:

BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO· OAB SP 360868· CPF 344.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA DA SILVA CARVALHO

OSMAR CARVALHO

Reu

AFS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA· OAB RJ 58406· CPF 600.***.***-49

Autor:

KÁTIA ROSANE DE CASTRO LOPES· OAB RJ 54693· CPF 582.***.***-97

Reu:

HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA· OAB RJ 58406· CPF 600.***.***-49

Reu:

KÁTIA ROSANE DE CASTRO LOPES· OAB RJ 54693· CPF 582.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação judicial em que litigam as partes acima mencionadas. Intimada para dar andamento ao feito, a parte autora manteve-se silente. É O RELATÓRIO. DECIDO. Nos termos da lei processual, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, por abandono da causa pelo autor por mais de trinta dias, ex vi do art. 316 c/c art. 485, III, do CPC. No presente caso, a parte autora foi intimada para dar andamento ao feito, tendo transcorrido in... (21/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR CARVALHO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 24841· CPF 055.***.***-22

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SC 38691

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 34641

Autor:

RENATO GRAF· OAB SC 48499· CPF 075.***.***-14

Autor:

GUILHERME BERNARDO BOLDT CORREA· OAB SC 61797· CPF 088.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 24841· CPF 055.***.***-22

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SC 38691

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 34641

Reu:

RENATO GRAF· OAB SC 48499· CPF 075.***.***-14

Reu:

GUILHERME BERNARDO BOLDT CORREA· OAB SC 61797· CPF 088.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR CARVALHO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 24841· CPF 055.***.***-22

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SC 38691

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 34641

Autor:

RENATO GRAF· OAB SC 48499· CPF 075.***.***-14

Autor:

GUILHERME BERNARDO BOLDT CORREA· OAB SC 61797· CPF 088.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 24841· CPF 055.***.***-22

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SC 38691

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 34641

Reu:

RENATO GRAF· OAB SC 48499· CPF 075.***.***-14

Reu:

GUILHERME BERNARDO BOLDT CORREA· OAB SC 61797· CPF 088.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5003750-63.2020.8.24.0103/SC AUTOR: OSMAR CARVALHO ADVOGADO(A): GUILHERME BERNARDO BOLDT CORREA (OAB SC061797) ADVOGADO(A): RENATO GRAF (OAB SC048499) RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a inércia da parte... (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR CARVALHO

Advogados

Autor:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021348· CPF 118.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003492-72.2025.4.02.5002/ES AUTOR: OSMAR CARVALHO ADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, determinando a suspensão nacional de todos os processos judiciais que versem sobre descontos associativos indevidos e não autorizados em benefícios previdenciários,... (24/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR CARVALHO

Advogados

Autor:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021348· CPF 118.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003485-80.2025.4.02.5002/ES AUTOR: OSMAR CARVALHO ADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, determinando a suspensão nacional de todos os processos judiciais que versem sobre descontos associativos indevidos e não autorizados em benefícios previdenciários,... (24/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR CARVALHO

Advogados

Autor:

DANIEL DE AQUINO PRADES· OAB SP 440046· CPF 440.***.***-17

Autor:

CAIO CESAR DIAS· OAB SP 414124· CPF 423.***.***-40

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

VALE S/A

VALE S.A.CPF

Reu

ALESSANDRA SOUZA MARTINSCPF

OSMAR CARVALHO PENACPF

LUCIMAR XAVIER PENNACPF

CELIA BEZERRA CARVALHO PENACPF

ODEVAL DE CARVALHO PENNACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

RICARDO BRANDAO COELHO· OAB PA 21935· CPF 523.***.***-53

Reu:

PAULA TAVARES DE MORAES· OAB PA 11998· CPF 730.***.***-00

Reu:

MARCIA MARIA TEIXEIRA CIUFFI· OAB PA 6302· CPF 374.***.***-68

Reu:

FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO· OAB SP 153025· CPF 410.***.***-91

Reu:

MARCELO HAJAJ MERLINO

Último movimento: Publicado Acórdão em 07/10/2022. (07/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Reu

LUCIMAR XAVIER PENNACPF

ALESSANDRA SOUZA MARTINSCPF

ODEVAL DE CARVALHO PENNACPF

CELIA BEZERRA CARVALHO PENACPF

OSMAR CARVALHO PENACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO· OAB SP 153025· CPF 410.***.***-91

Outros

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

LUCIMAR XAVIER PENNACPF

ALESSANDRA SOUZA MARTINSCPF

ODEVAL DE CARVALHO PENNACPF

CELIA BEZERRA CARVALHO PENACPF

OSMAR CARVALHO PENACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO· OAB SP 153025· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 119.002,67

Reu

OSMAR CARVALHO PENACPF

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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