OSMAR DIAS MACHADO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 7.200,00

Autor

GUSTAVO REZENDE MELLOCPF

Reu

JULIANA CHAVES DE OLIVEIRACPF

EUNICE CHAVES DE OLIVEIRACPF

CELIO CHAVES DE OLIVEIRACPF

CHURRASCARIA R&B LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO REZENDE MELLO· OAB MG 89231· CPF 033.***.***-35

Reu:

THALITA CHAVES DO AMARAL· OAB MG 217245· CPF 133.***.***-86

Reu:

OSMAR MACHADO

Reu:

MARIA REJANE COSTA· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (13/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR MACHADO

Reu

OSMAR MACHADO

Advogados

Autor:

ALFONSO FELICIO FAGUNDES· OAB RS 29124· CPF 090.***.***-87

Autor:

ALFONSO FELICIO FAGUNDES· OAB RS 029124· CPF 090.***.***-87

Autor:

NORTON TONETTO DA SILVA· OAB RS 117694· CPF 028.***.***-78

Reu:

ALFONSO FELICIO FAGUNDES· OAB RS 029124· CPF 090.***.***-87

Reu:

NORTON TONETTO DA SILVA· OAB RS 117694· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Petição (05/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano AmbientalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR MACHADO

Reu

OSMAR MACHADO

Advogados

Autor:

ALFONSO FELICIO FAGUNDES· OAB RS 29124· CPF 090.***.***-87

Autor:

ALFONSO FELICIO FAGUNDES· OAB RS 029124· CPF 090.***.***-87

Autor:

NORTON TONETTO DA SILVA· OAB RS 117694· CPF 028.***.***-78

Reu:

ALFONSO FELICIO FAGUNDES· OAB RS 029124· CPF 090.***.***-87

Reu:

NORTON TONETTO DA SILVA· OAB RS 117694· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000708-68.2024.8.21.0161/RS (originário: processo nº 50006604620238210161/RS) RELATOR: GUSTAVO DANIEL SUSIN EXEQUENTE: OSMAR MACHADO ADVOGADO(A): ALFONSO FELICIO FAGUNDES (OAB RS029124) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 17/11/2025 - PETIÇÃO (27/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LARUBIA RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

ALCIDES DA SILVEIRA

AMAQUIO FREDERICO BRENNEISENCPF

ANDERSON LUCIANO MAIACPF

ANDREI GIOVANI MAIACPF

CELIA MARIA TORRENS BRENNEISEN

+ 11 outros

Advogados

Autor:

PAOLA ESTEVAM ROQUE· OAB SC 28531· CPF 051.***.***-60

Autor:

ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES· OAB SC 39216· CPF 056.***.***-23

Autor:

ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES· OAB SC 039216· CPF 056.***.***-23

Autor:

PAOLA ESTEVAM ROQUE· OAB SC 028531· CPF 051.***.***-60

Reu:

ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES· OAB SC 039216· CPF 056.***.***-23

Reu:

PAOLA ESTEVAM ROQUE· OAB SC 028531· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARUBIA RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

ALCIDES DA SILVEIRA

AMAQUIO FREDERICO BRENNEISENCPF

ANDERSON LUCIANO MAIACPF

ANDREI GIOVANI MAIACPF

CELIA MARIA TORRENS BRENNEISEN

+ 11 outros

Advogados

Autor:

PAOLA ESTEVAM ROQUE· OAB SC 28531· CPF 051.***.***-60

Autor:

ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES· OAB SC 39216· CPF 056.***.***-23

Autor:

ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES· OAB SC 039216· CPF 056.***.***-23

Autor:

PAOLA ESTEVAM ROQUE· OAB SC 028531· CPF 051.***.***-60

Reu:

ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES· OAB SC 039216· CPF 056.***.***-23

Reu:

PAOLA ESTEVAM ROQUE· OAB SC 028531· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5003922-68.2021.8.24.0006/SC RELATOR: GABRIEL MARCON DALPONTE AUTOR: LARUBIA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A): ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES (OAB SC039216) ADVOGADO(A): PAOLA ESTEVAM ROQUE (OAB SC028531) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 232 - 21/11/2025 - Custas Satisfeitas (24/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR MACHADO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MIRIAN PANDOLFO PANITZ· OAB RS 012039· CPF 203.***.***-87

Reu:

MIRIAN PANDOLFO PANITZ· OAB RS 012039· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (24/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 4.390,01

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

OSMAR DIAS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

FABIANA LOPESCPF

Reu

BENEDITA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAULO CRISTIANO ANTÔNIO BESSI· OAB SP 442764· CPF 446.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA

OSMAR DIAS

THIAGO DOS SANTOS DIAS

Reu

CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA

OSMAR DIAS

THIAGO DOS SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 166503· CPF 071.***.***-10

Autor:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 252547· CPF 167.***.***-44

Autor:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 211452· CPF 683.***.***-68

Reu:

FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 166503· CPF 071.***.***-10

Reu:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 252547· CPF 167.***.***-44

Reu:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 211452· CPF 683.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5000950-52.2024.4.02.5120/RJ RECORRIDO: OSMAR DIAS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) RECORRIDO: THIAGO DOS SANTOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) ADVOGADO(A): JOSE OSMAR DE OLIVEIRA (OAB RJ211452) ADVOGADO(A): JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ252547) RECORRIDO: CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (O... (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA

OSMAR DIAS

THIAGO DOS SANTOS DIAS

Reu

CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA

OSMAR DIAS

THIAGO DOS SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 166503· CPF 071.***.***-10

Autor:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 252547· CPF 167.***.***-44

Autor:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 211452· CPF 683.***.***-68

Reu:

FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 166503· CPF 071.***.***-10

Reu:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 252547· CPF 167.***.***-44

Reu:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 211452· CPF 683.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5000950-52.2024.4.02.5120/RJ RECORRIDO: OSMAR DIAS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) RECORRIDO: THIAGO DOS SANTOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) ADVOGADO(A): JOSE OSMAR DE OLIVEIRA (OAB RJ211452) ADVOGADO(A): JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ252547) RECORRIDO: CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (O... (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Reu:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5003930-26.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: OSMAR DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspens... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Reu:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5003930-26.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: OSMAR DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspens... (14/05/2026)

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