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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR DOS SANTOS SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

OSMAR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

DÉBORA REGINA ANDRADE LIMA· OAB SE 12319· CPF 019.***.***-50

Reu:

DÉBORA REGINA ANDRADE LIMA· OAB SE 12319· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

OSMAR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

EVANGELA OLIVEIRA SANTANA· OAB SE 5898· CPF 017.***.***-71

Reu:

EVANGELA OLIVEIRA SANTANA· OAB SE 5898· CPF 017.***.***-71

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

TransporteEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA

OSMAR SILVA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

TransporteEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA

MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTECNPJ

OSMAR SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2021)

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