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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR FERNANDES

Reu

OSMAR FERNANDES

Advogados

Autor:

ANGELITA ACOSTA· OAB PR 020860· CPF 705.***.***-68

Autor:

RUBIA CARLA GOEDERT· OAB PR 041667· CPF 925.***.***-72

Reu:

ANGELITA ACOSTA· OAB PR 020860· CPF 705.***.***-68

Reu:

RUBIA CARLA GOEDERT· OAB PR 041667· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR FERNANDES

Reu

OSMAR FERNANDES

Advogados

Autor:

ANGELITA ACOSTA· OAB PR 020860· CPF 705.***.***-68

Autor:

RUBIA CARLA GOEDERT· OAB PR 041667· CPF 925.***.***-72

Reu:

ANGELITA ACOSTA· OAB PR 020860· CPF 705.***.***-68

Reu:

RUBIA CARLA GOEDERT· OAB PR 041667· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001227-12.2020.4.04.7009/PR EXEQUENTE: OSMAR FERNANDES ADVOGADO(A): ANGELITA ACOSTA (OAB PR020860) ADVOGADO(A): RUBIA CARLA GOEDERT (OAB PR041667) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fundamento nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. (19/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINA MARIA DE JESUS

OSMAR FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIMAR ELIANE DE CARVALHO· OAB MG 091499· CPF 026.***.***-45

Reu:

LUCIMAR ELIANE DE CARVALHO· OAB MG 091499· CPF 026.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/09/2024)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 303.580,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

PAULUS CESAR DE SIMONE· OAB SP 359958· CPF 271.***.***-56

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (15/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 303.580,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULUS CESAR DE SIMONE· OAB SP 359958· CPF 271.***.***-56

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/05/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária / Recurso Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 303.580,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Vale TransporteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR FERNANDES

Reu

PAULO ROBERTO NERES

Advogados

Autor:

PAULUS CESAR DE SIMONE· OAB SP 359958· CPF 271.***.***-56

Reu:

PAULUS CESAR DE SIMONE· OAB SP 359958· CPF 271.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FELICIANA DA CUNHA MARTINSCPF

Outros

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/03/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DOS REIS GARCIACPF

OSMAR MARTINSCPF

Reu

JACQUELINE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HERCULES ALVES PEIXOTO· OAB MG 114612

Reu:

RODRIGO CARVALHO SILVA· OAB MG 83941

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LETICIA DA ROCHA DE ARAUJOCPF

LETICIA GOMES MENDES

MARCIA CUEVA DE FREITAS

ANANIAS OLIVEIRA CARVALHO

CLAUDINEIA HOFFIMEISTER

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANANIAS OLIVEIRA CARVALHO

LETICIA GOMES MENDES

Em segredo de justiça

MARCIA CUEVA DE FREITAS

LETICIA DA ROCHA DE ARAUJO

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Reu:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/04/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

SIMONE BATISTA LOPES

MAURICIO DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (03/11/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 53.400,00

Autor

LAURO MELZZICPF

MARIA EUGENIA CESCO MELZZICPF

Reu

LAURA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JUAREZ JOSE DA SILVA· OAB PR 9734· CPF 274.***.***-20

Reu:

DANIELE BALIERO VINCENZI· OAB PR 80914· CPF 086.***.***-57

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/09/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGUNA/SCCNPJ

Reu

OSMAR MARTINS

Outros

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

ADRIANO TEIXEIRA MASSIH· OAB SC 008089· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR: ADRIANO TEIXEIRA MASSIH AGRAVADO: OSMAR MARTINS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VI... (12/08/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR MARTINS

Reu

BANCO J. SAFRA S.A

Advogados

Autor:

HELENA DOS SANTOS VON WURMB· OAB RS 116993· CPF 036.***.***-84

Autor:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Reu:

HELENA DOS SANTOS VON WURMB· OAB RS 116993· CPF 036.***.***-84

Reu:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR MARTINS

Reu

BANCO J. SAFRA S.A

Advogados

Autor:

HELENA DOS SANTOS VON WURMB· OAB RS 116993· CPF 036.***.***-84

Autor:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Reu:

HELENA DOS SANTOS VON WURMB· OAB RS 116993· CPF 036.***.***-84

Reu:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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