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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (23/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

SAULO CUNHA CARNEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SAO DOMINGOS

Advogados

Autor:

HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA· OAB BA 45812· CPF 062.***.***-50

Reu:

ANDRÉ ARAUJO MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 20982· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2024 (22/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (01/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO CAZARIMCPF

BENEDITO BIBIANO FILHOCPF

LEODECIO CARTURACPF

Advogados

Autor:

ANDREA MACEDO PARREIRA

Autor:

DANILO JOSE DE CAMARGO GOLFIERI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

OSMAR FERREIRA DA SILVA

Reu

JOSE GUILHERME RIBEIRO COUTINHO

Advogados

Reu:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 11936· CPF 036.***.***-01

Reu:

LEONARDO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 10730· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (20/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/08/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio) (01/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ISABELLY MARIA LEITE VIDINHA

Reu

DAVID PEREIRA DA SILVACPF

OSMAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogados

Reu:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

17/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHOL CAMPINAS CONSTRUçãO CIVIL LTDACNPJ

Reu

ATHOL CAMPINAS CONSTRUçãO CIVIL LTDACNPJ

Outros

FILIPE MARQUES MANGERONA· OAB SP 268409· CPF 313.***.***-28

ANA MARIA SANT´ANA· OAB SP 94242

VANNY JOAQUINA HIPOLITO· OAB SP 58120· CPF 907.***.***-15

GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI· OAB SP 253299· CPF 310.***.***-77

FERNANDO POMPEU LUCCAS· OAB SP 232622· CPF 273.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

JurosPrecatório

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ANGELICA RODRIGUES JARDIMCPF

DEBORA SILVA CAMARGO

DOUGLAS SILVA CAMARGO

DOUGLAS SILVA CARMARGO

EDUARDO RODRIGUES JARDIM

+ 57 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO· OAB SP 206883· CPF 219.***.***-83

Autor:

DIEGO ALVES AMARAL BATISTA· OAB SP 271914· CPF 312.***.***-55

Autor:

RICARDO DAUD AVERSA· OAB SP 215073

Autor:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA· OAB SP 116800· CPF 048.***.***-18

Autor:

GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES· OAB SP 382038· CPF 089.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1072752-56.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Espólio de Celso José de Camargo - - Inez Aparecida Thomazeli Jacobs - - Ione Maria dos Santos - - Iracema Cardoso Salim - - Irma Rosa Simi - - Ivana Aparecida Gagheggi de Sousa - - Jaime Marchi - - Janete Fatima da Sil... (26/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

EDSON ALVES GUSMAOCPF

HENRIQUE CORREA MAGALHAES

OSMAR FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDA CARDOSO BARROS· OAB GO 35776· CPF 734.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000135-85.2019.4.01.3905. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 6ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:EDSON ALVES GUSMAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA CARDOSO BARROS - GO35776-S DESTINATÁRIO(S): EDSON ALVES GUSMAO FERNANDA CARDOSO BARROS - (OAB: GO35776-S) OSMAR FERR... (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

EDSON ALVES GUSMAOCPF

HENRIQUE CORREA MAGALHAES

OSMAR FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDA CARDOSO BARROS· OAB GO 35776· CPF 734.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR FERREIRA DA SILVA

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER E OUTRO(A)· OAB DF 17183

Reu:

JOSE LUIS WAGNER E OUTRO(A)· OAB DF 17183

Último movimento: Definitivo (16/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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