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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

GILBERTO DOS SANTOS VELOSOCPF

Reu

ERICLES OSMAR FOLLECPF

MURILO ALMEIDA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

NATALINO SZCZERBA· OAB PR 81286· CPF 666.***.***-00

Reu:

ANDRÉ LUÍS RESENDE PAULINO· OAB PR 80620· CPF 041.***.***-67

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 625,00

Autor

PAULO ROBERTO DUSOCPF

Reu

ERICLES OSMAR FOLLECPF

Advogados

Autor:

SELMA APARECIDA WOJCIECHOWSKI· OAB PR 52942· CPF 033.***.***-06

Autor:

ANDRÉ LUIZ UCHOA· OAB PR 57271· CPF 064.***.***-79

Outros

ELOISA AMANDA DE SOUZA· OAB PR 91338· CPF 069.***.***-50

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 11.710,40

Autor

EDINA IENSEN STUBECPF

Reu

ERICLES OSMAR FOLLECPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE MENTZINGEN GOMES· OAB PR 54048· CPF 060.***.***-81

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANO JUSTUS MADUREIRACPF

Reu

EDNALVA TROYAN

ERICLES OSMAR FOLLECPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MÜLLER MARCOLAN· OAB PR 90245· CPF 074.***.***-03

Autor:

DANIELLE STADLER BISCAIA MADUREIRA· OAB PR 39575· CPF 030.***.***-48

Reu:

ANA PAULA MÜLLER MARCOLAN· OAB PR 90245· CPF 074.***.***-03

Reu:

DANIELLE STADLER BISCAIA MADUREIRA· OAB PR 39575· CPF 030.***.***-48

Último movimento: Definitivo (03/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 307.013,16

Autor

ILIRIO OSMAR FOLLECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Outros

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498· CPF 831.***.***-87

MARIA RITA BARBATO· OAB MS 4388

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ilirio Osmar Folle DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Após o julgamento do agravo interno (f. 43/48) o agravante propôs a Reclamação nº 44021/MS perante o Supremo Tribunal Federal, julgada procedente para determinar Agravo Interno Cível nº 1420267-66.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Públ... (10/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ILIRIO OSMAR FOLLECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ILIRIO OSMAR FOLLECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ILIRIO OSMAR FOLLECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ILIRIO OSMAR FOLLECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ILIRIO OSMAR FOLLECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 43.201,31

Autor

ILIRIO OSMAR FOLLECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

NILTON MARCELO DE CAMARGO· OAB SP 146903· CPF 153.***.***-84

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (13/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ILIRIO OSMAR FOLLECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 307.013,16

Autor

ILIRIO OSMAR FOLLECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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