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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 3.135,07

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Reu

OSMAR GONCALVES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 93.089,21

Autor

OSMAR GONCALVES DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

ANNA VITÓRIA GOMES CAIADO· OAB GO 21047· CPF 923.***.***-04

GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES· OAB GO 16689

LEONARDO OLIVEIRA ROCHA· OAB GO 22140· CPF 845.***.***-15

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

LUCIANA PORTELLA BORGES· OAB GO 57008

+ outros representantes

Último movimento: Manifestação | EQUATORIAL (24/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

OSMAR GONCALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

OSMAR GONCALVES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR GONCALVES DOS SANTOS

Reu

DREBES & CIA LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO NUNES GRANADO· OAB RS 71255· CPF 808.***.***-34

Autor:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 18389· CPF 300.***.***-68

Autor:

FÁBIO CARDOSO PEÇANHA· OAB RS 67518· CPF 001.***.***-06

Autor:

DIEGO NUNES GRANADO· OAB RS 071255· CPF 808.***.***-34

Autor:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 018389· CPF 300.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO NUNES GRANADO· OAB RS 71255· CPF 808.***.***-34

Reu:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 18389· CPF 300.***.***-68

Reu:

FÁBIO CARDOSO PEÇANHA· OAB RS 67518· CPF 001.***.***-06

Reu:

DIEGO NUNES GRANADO· OAB RS 071255· CPF 808.***.***-34

Reu:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 018389· CPF 300.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006954-26.2023.8.21.2001/RS AUTOR: OSMAR GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIEGO NUNES GRANADO (OAB RS071255) ADVOGADO(A): FÁBIO CARDOSO PEÇANHA (OAB RS067518) RÉU: DREBES & CIA LTDA ADVOGADO(A): OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) DESPACHO/DECISÃO Conclusão para despacho desnecessária. O andamento processual está determinado no evento 47. Cumpra-se. (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 35.300,00

Autor

OSMAR GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA· OAB PE 23109· CPF 027.***.***-21

Autor:

GIOCONNDA PATRICIA NUNES DE ALENCAR FERRAZ· OAB PE 21630· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIOCONNDA PATRICIA NUNES DE ALENCAR FERRAZ· OAB PE 21630· CPF 993.***.***-72

Autor:

GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA· OAB PE 23109· CPF 027.***.***-21

Último movimento: Documento (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2025

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 12.032,11

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A.CNPJ

Reu

OSMAR DOS SANTOS GONCALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI· OAB SP 281828· CPF 321.***.***-73

Autor:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

Autor:

PAULO AUGUSTO TOLEDO DOS SANTOS· OAB SP 289569· CPF 219.***.***-05

Autor:

DAYANNE DIORIO PANAGGIO· OAB SP 373841· CPF 338.***.***-21

Reu:

ISABELA ESPERANÇA MACHADO· OAB AM 11024· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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