OSMAR JOSE — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 2.876,00

Autor

OSMAR JOSECPF

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO LIRA BUOSI· CPF 286.***.***-08

Autor:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR· OAB SP 421920· CPF 365.***.***-70

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 2.876,00

Autor

OSMAR JOSECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR JOSE

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

ANDREA GIOVANA PIOTTO· OAB SP 183530· CPF 264.***.***-88

Autor:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

CARLOS RENATO LIRA BUOSI· OAB SP 262589· CPF 286.***.***-08

Autor:

GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE· OAB SP 251587· CPF 220.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA GIOVANA PIOTTO· OAB SP 183530· CPF 264.***.***-88

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

CARLOS RENATO LIRA BUOSI· OAB SP 262589· CPF 286.***.***-08

Reu:

GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE· OAB SP 251587· CPF 220.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004330-41.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmar Jose - Banco Pan S.A - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à habilitação do(a) advogado(a) nos presentes autos conforme solicitado - ADV: CARLOS RENATO LIRA BUOSI (OAB 262589/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP) (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR JOSE

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

ANDREA GIOVANA PIOTTO· OAB SP 183530· CPF 264.***.***-88

Autor:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

CARLOS RENATO LIRA BUOSI· OAB SP 262589· CPF 286.***.***-08

Autor:

GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE· OAB SP 251587· CPF 220.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA GIOVANA PIOTTO· OAB SP 183530· CPF 264.***.***-88

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

CARLOS RENATO LIRA BUOSI· OAB SP 262589· CPF 286.***.***-08

Reu:

GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE· OAB SP 251587· CPF 220.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004330-41.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmar Jose - Banco Pan S.A - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à habilitação do(a) advogado(a) nos presentes autos conforme solicitado - ADV: CARLOS RENATO LIRA BUOSI (OAB 262589/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP) (24/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR JOSE

Advogados

Autor:

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO· OAB SP 188342· CPF 269.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR JOSE

Advogados

Autor:

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO· OAB SP 188342· CPF 269.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS BISPOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIVEIS E COMERCIAIS

Advogados

Autor:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 036948· CPF 026.***.***-49

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO

Outros

ANTÔNIO LUCAS LIMA MACÊDO· OAB BA 045352· CPF 032.***.***-26

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO· OAB BA 015170· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALTER DIASCPF

ILDENI GONCALVES DIASCPF

Reu

DOMINGOS BISPOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUCAS LIMA MACÊDO· OAB BA 045352· CPF 032.***.***-26

Autor:

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO· OAB BA 015170· CPF 748.***.***-53

Reu:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 036948· CPF 026.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA CHAPADA DAS MANGABEIRAS - APROCHAMACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIVEIS E COMERCIAIS

Advogados

Autor:

ROSELITO PEREIRA LIMA· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão (22/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS BISPOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIVEIS E COMERCIAIS

Advogados

Autor:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 036948· CPF 026.***.***-49

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO

Último movimento: Juntada de certidão (22/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS BISPOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIVEIS E COMERCIAIS

Advogados

Autor:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 036948· CPF 026.***.***-49

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS BISPOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIVEIS E COMERCIAIS

Advogados

Autor:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 036948· CPF 026.***.***-49

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59. (12/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS BISPOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIVEIS E COMERCIAIS

Advogados

Autor:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 036948· CPF 026.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Juiz de Direito de Formosa do Rio Preto, Vara dos Feitos de Rel de Cons Cíveis e Comerciais em 17/12/2021 23:59. (18/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS BISPOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIVEIS E COMERCIAIS

Advogados

Autor:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 036948· CPF 026.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Juiz de Direito de Formosa do Rio Preto, Vara dos Feitos de Rel de Cons Cíveis e Comerciais em 17/12/2021 23:59. (18/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ILDENI GONCALVES DIASCPF

JOSE VALTER DIASCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIVEIS E COMERCIAIS

DOMINGOS BISPOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SANTOS NOVAIS· CPF 162.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 015991· CPF 938.***.***-49

Autor:

ROMEU DA CUNHA GOMES

Reu:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 036948· CPF 026.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 25/03/2022 23:59. (02/04/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO BONICPF

VALDIR COLATTOCPF

ELOA WINCKLER COLATTOCPF

MARILIA DE FATIMA NORA BONICPF

Reu

CLINEU JUNIOR PINTOCPF

ELIANDRIO MAURI BARONCPF

VALDIR DOS SANTOS FERREIRA

MARTA FERREIRA DO CARMOCPF

JANDIRA PICCOLO CURZEL BEGNINICPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

ARMANDO KREFTA· OAB RO 000321· CPF 212.***.***-87

Autor:

ALAN LEON KREFTA· OAB RO 004083· CPF 515.***.***-00

Reu:

FRANCISCO LOPES DA SILVA· CPF 612.***.***-72

Reu:

JOSEMARIO SECCO· OAB RO 000724· CPF 543.***.***-15

Reu:

ANDERSON BALLIN· OAB RO 005568· CPF 886.***.***-15

Reu:

HELENA DALLE MOLE· CPF 843.***.***-15

Reu:

CLAUDIA MARIA SOARES· CPF 348.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB DF 015143· CPF 881.***.***-49

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

OSMAR JOSÉ SERRAGLIO· OAB PR 005009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2465517/RO (2023/0298343-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: VALDIR COLATTO AGRAVANTE: ELOA WINCKLER COLATTO ADVOGADOS: OSMAR JOSÉ SERRAGLIO - PR005009 ARMANDO KREFTA - RO000321B AGRAVADO: JANDIRA PICCOLO CURZEL BEGNINI ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA AGRAVADO: ARNALDO DE TAL AGRAVADO: WENDELL ZATTA AGRAVADO: MONICA DE PAULA GOMES WERNECK AGRAVADO: JUCILENE FERREIRA DE ANDRADE AGRAVADO: WAGNER DOS SANTOS PEREIRA AGRAVADO:... (06/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR COLATTOCPF

MARILIA DE FATIMA NORA BONICPF

LUIZ ALBERTO BONICPF

ELOA WINCKLER COLATTO

Reu

JANDIRA PICCOLO CURZEL BEGNINICPF

ARNALDO DE TAL

WENDELL ZATTACPF

MONICA DE PAULA GOMES WERNECKCPF

JUCILENE FERREIRA DE ANDRADE

+ 44 outros

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512174/2026 (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO BONICPF

VALDIR COLATTOCPF

ELOA WINCKLER COLATTOCPF

MARILIA DE FATIMA NORA BONICPF

Reu

CLINEU JUNIOR PINTOCPF

ELIANDRIO MAURI BARONCPF

MARTA FERREIRA DO CARMOCPF

BENHUR MARCELO NARDINOCPF

CARLOS BLEM DA SILVACPF

+ 66 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/05/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO BONICPF

MARILIA DE FATIMA NORA BONICPF

VALDIR COLATTOCPF

ELOA WINCKLER COLATTOCPF

Reu

WAGNER DOS SANTOS PEREIRA

CLINEU JUNIOR PINTOCPF

ELIANDRIO MAURI BARONCPF

MARTA FERREIRA DO CARMOCPF

BENHUR MARCELO NARDINOCPF

+ 82 outros

Advogados

Autor:

REBECA MORENO DA SILVA· CPF 764.***.***-87

Autor:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 001423· CPF 589.***.***-53

Autor:

ARMANDO KREFTA· OAB RO 000321· CPF 212.***.***-87

Autor:

ALAN LEON KREFTA· OAB RO 004083· CPF 515.***.***-00

Autor:

OSMAR JOSE SERRAGLIO· CPF 017.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO LOPES DA SILVA· CPF 612.***.***-72

Reu:

ANDERSON BALLIN· OAB RO 005568· CPF 886.***.***-15

Reu:

JOSEMARIO SECCO· OAB RO 000724· CPF 543.***.***-15

Reu:

CLAUDIA MARIA SOARES· CPF 348.***.***-53

Reu:

HELENA DALLE MOLE· CPF 843.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (21/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARNALDO LUSTOSA MESSIASCPF

ANA MARIA LINO MESSIASCPF

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSACPF

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

+ 1 outros

Reu

RAUL SCHMITTCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS· OAB PR 74160· CPF 086.***.***-17

Reu:

OSMAR JOSE SERRAGLIO· OAB PR 5009· CPF 017.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProtesto

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA LINO MESSIASCPF

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSACPF

ESPOLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS

ARNALDO LUSTOSA MESSIASCPF

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

+ 2 outros

Reu

QUIRINO ADELIR COSSULCPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS· OAB PR 74160· CPF 086.***.***-17

Reu:

OSMAR JOSE SERRAGLIO· OAB PR 5009· CPF 017.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de QUIRINO ADELIR COSSUL em 25/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProtesto

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProtesto

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Arnaldo Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Ana Maria Lino Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Amelia Lustosa Messias Barbosa Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Lucia Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 8000441-09.2022.... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARNALDO LUSTOSA MESSIASCPF

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSACPF

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

+ 2 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTACNPJ

RENATA ANDREA JONER PARRYCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS· OAB PR 74160· CPF 086.***.***-17

Reu:

OSMAR JOSE SERRAGLIO· OAB PR 5009· CPF 017.***.***-49

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProtesto

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

ANA MARIA LINO MESSIASCPF

ARNALDO LUSTOSA MESSIASCPF

Reu

ADRIANO FELIPE ZANCANELLACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS· OAB PR 74160· CPF 086.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Adriano Felipe Zancanella Advogado: Albert Iomar De Vasconcelos (OAB:PR74160) Requerente: Arnaldo Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287) Requerente: Ana Maria Lino Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287) Requerente: Mar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓR... (04/10/2024)

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Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARNALDO LUSTOSA MESSIASCPF

ANA MARIA LINO MESSIASCPF

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

+ 1 outros

Reu

ADRIANO FELIPE ZANCANELLACPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Autor:

BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES· OAB DF 19086· CPF 832.***.***-04

Reu:

OSMAR JOSE SERRAGLIO· OAB PR 5009· CPF 017.***.***-49

Reu:

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS· OAB PR 74160· CPF 086.***.***-17

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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Em andamento1° GrauProtesto

Defeito, nulidade ou anulaçãoProtesto

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

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Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/06/2026)

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Em andamento1° GrauProtesto

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSACPF

ANA MARIA LINO MESSIASCPF

+ 1 outros

Reu

MOACIR LUIZ ZANCANELLACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS· OAB PR 74160· CPF 086.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Moacir Luiz Zancanella Advogado: Albert Iomar De Vasconcelos (OAB:PR74160) Requerente: Arnaldo Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287) Requerente: Ana Maria Lino Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287) Requerente: Maria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRI... (04/10/2024)

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Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARNALDO LUSTOSA MESSIASCPF

ANA MARIA LINO MESSIASCPF

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSACPF

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

+ 2 outros

Reu

MOACIR LUIZ ZANCANELLACPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

OSMAR JOSE SERRAGLIO· OAB PR 5009· CPF 017.***.***-49

Reu:

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS· OAB PR 74160· CPF 086.***.***-17

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO AMARAL BEDRANCPF

ANA MARIA LINO MESSIAS

ARNALDO LUSTOSA MESSIASCPF

ESPOLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS ASCENSO

+ 3 outros

Reu

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOSCPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTA

MOACIR LUIZ ZANCANELLACPF

OSMAR JOSE SERRAGLIOCPF

Advogados

Autor:

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS· OAB PR 74160· CPF 086.***.***-17

Autor:

OSMAR JOSE SERRAGLIO· OAB PR 5009· CPF 017.***.***-49

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS· OAB PR 74160· CPF 086.***.***-17

Reu:

OSMAR JOSE SERRAGLIO· OAB PR 5009· CPF 017.***.***-49

Reu:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProtesto

Defeito, nulidade ou anulaçãoProtesto

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO AMARAL BEDRANCPF

ANA MARIA LINO MESSIAS

ARNALDO LUSTOSA MESSIASCPF

ESPOLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS ASCENSO

+ 3 outros

Reu

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOSCPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTA

MOACIR LUIZ ZANCANELLACPF

OSMAR JOSE SERRAGLIOCPF

Advogados

Autor:

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS· OAB PR 74160· CPF 086.***.***-17

Autor:

OSMAR JOSE SERRAGLIO· OAB PR 5009· CPF 017.***.***-49

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS· OAB PR 74160· CPF 086.***.***-17

Reu:

OSMAR JOSE SERRAGLIO· OAB PR 5009· CPF 017.***.***-49

Reu:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8001709-45.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 18/08/2026 e às 23:59h do dia 25/08/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponi... (28/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProtesto

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSACPF

ANA MARIA LINO MESSIASCPF

+ 1 outros

Reu

TERCIO TALVANE STIEHLCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS· OAB PR 74160· CPF 086.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Arnaldo Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Ana Maria Lino Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Amelia Lustosa Messias Barbosa Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Lucia Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 8000388-28.2022.8.... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA LUSTOSA MESSIAS

ARNALDO LUSTOSA MESSIASCPF

ANA MARIA LINO MESSIASCPF

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSACPF

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

+ 2 outros

Reu

TERCIO TALVANE STIEHLCPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS· OAB PR 74160· CPF 086.***.***-17

Reu:

OSMAR JOSE SERRAGLIO· OAB PR 5009· CPF 017.***.***-49

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO AMARAL BEDRANCPF

ANA MARIA LINO MESSIAS

ARNALDO LUSTOSA MESSIASCPF

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS ASCENSO

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

+ 3 outros

Reu

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOSCPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTA

OSMAR JOSE SERRAGLIOCPF

TERCIO TALVANE STIEHLCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Autor:

OSMAR JOSE SERRAGLIO· OAB PR 5009· CPF 017.***.***-49

Autor:

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS· OAB PR 74160· CPF 086.***.***-17

Reu:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

OSMAR JOSE SERRAGLIO· OAB PR 5009· CPF 017.***.***-49

Reu:

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS· OAB PR 74160· CPF 086.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProtesto

Defeito, nulidade ou anulaçãoProtesto

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO AMARAL BEDRANCPF

ANA MARIA LINO MESSIAS

ARNALDO LUSTOSA MESSIASCPF

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS ASCENSO

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

+ 3 outros

Reu

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOSCPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTA

OSMAR JOSE SERRAGLIOCPF

TERCIO TALVANE STIEHLCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Autor:

OSMAR JOSE SERRAGLIO· OAB PR 5009· CPF 017.***.***-49

Autor:

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS· OAB PR 74160· CPF 086.***.***-17

Reu:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

OSMAR JOSE SERRAGLIO· OAB PR 5009· CPF 017.***.***-49

Reu:

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS· OAB PR 74160· CPF 086.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ARNALDO LUSTOSA MESSIAS e outros (6) Advogado(s): ADRIANO AMARAL BEDRAN (OAB:DF30287-A) APELADO: TERCIO TALVANE STIEHL e outros Advogado(s): ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB:PR74160-A), OSMAR JOSE SERRAGLIO (OAB:PR5009-A) DESPACHO Retornem os autos à Secretaria para cumprimento do quanto determinado no despacho id 94487699. Após, retornem os autos conclusos. Salvador, datado e assinado eletronicamente. Des. Cláudio Césare Braga Pe... (11/06/2026)

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