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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR JOSE DA SILVA

Reu

A UNIAO

Advogados

Autor:

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR· OAB BA 11433· CPF 232.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Osmar Jose Da Silva Advogado: Euripedes Brito Cunha Junior (OAB:BA11433) Embargado: A União Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000803-32.2016.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: OSMAR JOSE DA SILVA Advogado(s): EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (OAB:BA114... (13/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO

Reu

OSMAR JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR· OAB BA 11433· CPF 232.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (05/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 185,47

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBECNPJ

Reu

OSMAR JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 36902· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de OSMAR JOSE DA SILVA em 18/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE-BA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

OSMAR JOSE DA SILVA

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LevantamentoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

OSMAR JOSE DA SILVACPF

Reu

NAO DEFINIDO

Advogados

Autor:

AMANDA MARTINS PALACIO· OAB DF 77931· CPF 047.***.***-80

Autor:

ROSANA MARIA SILVA· CPF 790.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LevantamentoInterdição/Curatela

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

AMANDA MARTINS PALACIO· OAB DF 77931· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHARLES WILLIAN DE ABREU DA SILVA

Reu

OSMAR JOSE DA SILVA

SB CARTAS CONTEMPLADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE ZULMAR DA SILVA· OAB GO 44610

Reu:

CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO· OAB GO 4935

Outros

JOSE ZULMAR JUNIOR· OAB GO 27138· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES WILLIAN DE ABREU DA SILVACPF

Reu

CHARLES WILLIAN DE ABREU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ZULMAR JUNIOR· OAB GO 27138· CPF 328.***.***-20

Reu:

JOSE ZULMAR JUNIOR· OAB GO 27138· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia-GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: [email protected] - Tel. (62) 3238-5198. Processo n: 0376435-24.2016.8.09.0011 Polo ativo: Defensoria Publica Do Estado De Goias Polo passivo: CHARLES WILLIAN DE ABREU DA SILVA Naturez... (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES WILLIAN DE ABREU DA SILVACPF

Reu

CHARLES WILLIAN DE ABREU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ZULMAR JUNIOR· OAB GO 27138· CPF 328.***.***-20

Reu:

JOSE ZULMAR JUNIOR· OAB GO 27138· CPF 328.***.***-20

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

OSMAR JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

DANILLO CAETANO SOARES CARDOSO· OAB GO 30825

Último movimento: Trânsito em julgado (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

Reu

OSMAR JOSE DA SILVACPF

CARMEN LUCIA RESENDE DA SILVA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

LUCIANO AUGUSTO DE ANDRADE· OAB MG 152407

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

Reu

CARMEN LUCIA RESENDE DA SILVA

OSMAR JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES· OAB MG 104876· CPF 040.***.***-51

Autor:

LUCIANO AUGUSTO DE ANDRADE· OAB MG 152407· CPF 075.***.***-51

Autor:

ROGERIO FERNANDES MADEIRA· OAB MG 83176· CPF 991.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES· OAB MG 104876· CPF 040.***.***-51

Reu:

LUCIANO AUGUSTO DE ANDRADE· OAB MG 152407· CPF 075.***.***-51

Reu:

ROGERIO FERNANDES MADEIRA· OAB MG 83176· CPF 991.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

Reu

CARMEN LUCIA RESENDE DA SILVA

OSMAR JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES· OAB MG 104876· CPF 040.***.***-51

Autor:

LUCIANO AUGUSTO DE ANDRADE· OAB MG 152407· CPF 075.***.***-51

Autor:

ROGERIO FERNANDES MADEIRA· OAB MG 83176· CPF 991.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES· OAB MG 104876· CPF 040.***.***-51

Reu:

LUCIANO AUGUSTO DE ANDRADE· OAB MG 152407· CPF 075.***.***-51

Reu:

ROGERIO FERNANDES MADEIRA· OAB MG 83176· CPF 991.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

OSMAR JOSE DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 72.750,00

Autor

SIMONE DE LIMA SANTOSCPF

Reu

JOSEFA MARTINS DA SILVACPF

GUIDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE MELO· OAB PR 50076· CPF 008.***.***-60

Autor:

MARCIA GOMES DE ALMEIDA· OAB PR 62727· CPF 022.***.***-77

Reu:

HASSAN HAMMOUD FAWAZ· OAB PR 83767· CPF 065.***.***-96

Reu:

VITOR HUGO MARTELLI· OAB PR 68631· CPF 079.***.***-69

Reu:

BERNARDO BRYLYNSKYI· OAB PR 67116· CPF 069.***.***-03

Reu:

ALSEMAR JOSE DA SILVA· CPF 870.***.***-20

Reu:

OSMAR JOSE DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 72.750,00

Autor

JOSEFA MARTINS DA SILVACPF

GUIDO JOSE DA SILVACPF

Reu

SIMONE DE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BRYLYNSKYI· OAB PR 67116· CPF 069.***.***-03

Autor:

HASSAN HAMMOUD FAWAZ· OAB PR 83767· CPF 065.***.***-96

Autor:

VITOR HUGO MARTELLI· OAB PR 68631· CPF 079.***.***-69

Reu:

ANA CRISTINA DE MELO· OAB PR 50076· CPF 008.***.***-60

Reu:

MARCIA GOMES DE ALMEIDA· OAB PR 62727· CPF 022.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 72.750,00

Autor

JOSEFA MARTINS DA SILVACPF

GUIDO JOSE DA SILVACPF

Reu

SIMONE DE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO MARTELLI· OAB PR 68631· CPF 079.***.***-69

Autor:

BERNARDO BRYLYNSKYI· OAB PR 67116· CPF 069.***.***-03

Autor:

HASSAN HAMMOUD FAWAZ· OAB PR 83767· CPF 065.***.***-96

Autor:

OSMAR JOSE DA SILVA

Autor:

LUCIMARA APARECIDA DA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA GOMES DE ALMEIDA· OAB PR 62727· CPF 022.***.***-77

Reu:

ANA CRISTINA DE MELO· OAB PR 50076· CPF 008.***.***-60

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 26/02/2026 (03/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 39.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (10/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR JOSE DA SILVA

Reu

MILSON POUBEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LENI MATIAS· OAB RO 3809· CPF 547.***.***-72

Reu:

LENI MATIAS· OAB RO 3809· CPF 547.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (10/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 10.193,55

Último movimento: Decorrido prazo de OSMAR JOSE DA SILVA em 08/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 10.193,55

Autor

OSMAR JOSE DA SILVACPF

Reu

OSMAR DE MATOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

TANANY ARALY BARBETO· OAB RO 5582· CPF 251.***.***-53

Reu:

ALYSON MOREIRA NOVAIS· OAB RO 12255· CPF 989.***.***-91

Reu:

LEIDIANE LEITE VIANA· OAB RO 12268· CPF 022.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR DE MATOS VIEIRACPF

Reu

OSMAR JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

TANANY ARALY BARBETO· OAB RO 5582· CPF 251.***.***-53

Autor:

ALYSON MOREIRA NOVAIS· OAB RO 12255· CPF 989.***.***-91

Autor:

LEIDIANE LEITE VIANA· OAB RO 12268· CPF 022.***.***-79

Reu:

TANANY ARALY BARBETO· OAB RO 5582· CPF 251.***.***-53

Reu:

ALYSON MOREIRA NOVAIS· OAB RO 12255· CPF 989.***.***-91

Reu:

LEIDIANE LEITE VIANA· OAB RO 12268· CPF 022.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR DE MATOS VIEIRACPF

Reu

OSMAR JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

TANANY ARALY BARBETO· OAB RO 5582· CPF 251.***.***-53

Autor:

ALYSON MOREIRA NOVAIS· OAB RO 12255· CPF 989.***.***-91

Autor:

LEIDIANE LEITE VIANA· OAB RO 12268· CPF 022.***.***-79

Reu:

TANANY ARALY BARBETO· OAB RO 5582· CPF 251.***.***-53

Reu:

ALYSON MOREIRA NOVAIS· OAB RO 12255· CPF 989.***.***-91

Reu:

LEIDIANE LEITE VIANA· OAB RO 12268· CPF 022.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: AUTOR: OSMAR DE MATOS VIEIRA Advogado(a): ADVOGADOS DO AUTOR: ALYSON MOREIRA NOVAIS, OAB nº RO12255, LEIDIANE LEITE VIANA, OAB nº RO12268 Requerido(a): REU: OSMAR JOSE DA SILVA Advogado(a): ADVOGADO DO REU: TANANY ARALY BARBETO, OAB nº RO5582 SENTENÇA -PODER JUDICIÁRIO -ESTADO DE RONDÔNIA -2ª Vara Cível Genérica da comarca de Ji-Paraná, RO -Compet. Esp. Juizado da Infância e Juventude -Fórum Des. Sérgio Alberto Nogueira de Lima... (04/10/2024)

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