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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 468.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OSMAR LOPES LEGALCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OSMAR LOPES LEGALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 305.032,36

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

OSMAR SILVA ARAUJO NETO

PAULO CESAR DE ARAUJO MOURACPF

CONCEITO MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 93.197,94

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FERNANDA KAROLAYNY DE ARAUJO MOURACPF

CONCEITO MODAS LTDACNPJ

OSMAR SILVA ARAUJO NETOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (21/05/2026)

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