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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 2.841,28

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

OSMAR LUIZ GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LÁZARO PAIVA REZENDE· OAB PE 42093· CPF 077.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 8.697,13

Último movimento: Publicado ato_publicado em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 10.533,82

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Reu

OSMAR LUIZ GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WESLLEY NOGUEIRA SANTOS· OAB MS 25239

Último movimento: Certidão (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 10.533,82

Autor

OSMAR LUIZ GONCALVESCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RSCNPJ

OSMAR LUIZ GONCALVES DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

PATRICK ZABOSKI PINHO· OAB RS 082628· CPF 968.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE MUNIZ DE MOURA· OAB RS 063697· CPF 951.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR LUIZ GONCALVES DE AMORIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

Autor:

OLGA DE SOUZA WAGNER· OAB RS 078973· CPF 884.***.***-34

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

Reu:

OLGA DE SOUZA WAGNER· OAB RS 078973· CPF 884.***.***-34

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR LUIZ GONCALVES DE AMORIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

Autor:

OLGA DE SOUZA WAGNER· OAB RS 078973· CPF 884.***.***-34

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

Reu:

OLGA DE SOUZA WAGNER· OAB RS 078973· CPF 884.***.***-34

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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