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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OSMAR MOURA XAVIERCPF

LUIS CLAUDIO DE BRITO GOMESCPF

ARISTIDES FERREIRA DA COSTA FILHOCPF

NATANAEL SANTOS DE SOUZACPF

JOAO BATISTA BARBOSACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO BATISTA BARBOSACPF

ARISTIDES FERREIRA DA COSTA FILHOCPF

JAIME DOS REIS SILVACPF

MATHIAS FRANCISCO ABDALLA BARBOSACPF

CARLOS ANTONIO BARBOSACPF

+ 6 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARISTIDES FERREIRA DA COSTA FILHO

CARLOS ANTONIO BARBOSA

DAVID PEREIRA BISPO

FRANCISCO ALVES PINHEIRO

JAIME DOS REIS SILVA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

OSMAR MOURA XAVIERCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

R$ 53.076,20

Último movimento: Juntada de NULL (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 40.236,68

Autor

ELDIMAR RODRIGUES SILVEIRACPF

Reu

ANTôNIO CéSAR JESUíNOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO CÉSAR JESUÍNO· OAB MS 5659· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Certidão (06/05/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 137.583,32

Autor

ALTAIR MOURA SILVEIRACPF

CLEUSA MOURA SILVEIRACPF

OSMAR MOURA SILVEIRACPF

ORLANDO MOURA ROCHACPF

Reu

ELIZIA MOURA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO NOGUEIRA BENEVIDES PINTO· OAB MS 22237· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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