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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 41.076,15

Autor

NILO OLAIA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA· OAB RO 9287· CPF 981.***.***-34

Autor:

FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO· OAB RO 9230· CPF 020.***.***-47

Autor:

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA· OAB RO 9233· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA em 27/02/2023 23:59. (28/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 41.076,15

Autor

NILO OLAIA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA· OAB RO 9233· CPF 919.***.***-72

Autor:

FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO· OAB RO 9230· CPF 020.***.***-47

Autor:

TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA· OAB RO 9287· CPF 981.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de NILO OLAIA DE SOUZA em 30/09/2021 23:59. (10/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DINIZ GAGOCPF

RAIMUNDO NONATO DA SILVACPF

PEDRO WIONCZAKCPF

PEDRO CARDOSO DE SOUZACPF

PAULO SALES DE MENEZESCPF

+ 5 outros

Reu

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO WIONCZAKCPF

PEDRO CARDOSO DE SOUZACPF

PAULO SALES DE MENEZESCPF

PAULO ARINALDO LEANDROCPF

OVINELZIO ALVES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NELZI AMADO DA SILVACPF

NILO OLAIA DE SOUZACPF

NILTON RAMALHO DE CARVALHOCPF

OVINELZIO ALVES DA SILVACPF

PAULO ARINALDO LEANDROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELZI AMADO DA SILVACPF

NILO OLAIA DE SOUZACPF

NILTON RAMALHO DE CARVALHOCPF

OVINELZIO ALVES DA SILVACPF

PAULO ARINALDO LEANDROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7002042-76.2021.8.22.0001. EXEQUENTES: ANTONIO RABELO PINHEIRO, OAB nº RO659 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Em ID. 82200704 Estado de Rondônia apresenta exceção de pré-executividade/impugnação ao cumprimento de sentença. Em ID.83532263 IPERON se manifesta requerendo prosseguimento do feito para emissão de precatório com destacamento de honorários. Em ID.849... (12/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/08/2006

Distribuição

29/08/2006

Valor

R$ 339.079,47

Autor

NILO OSMAR BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO MORAIS DOLZANES· OAB AM 1750· CPF 201.***.***-91

Autor:

HIRLEY VERCOSA DOS SANTOS· OAB AM 2591· CPF 291.***.***-15

Autor:

GERSON RIEBISCH DE FIGUEIREDO· OAB AM 2083· CPF 049.***.***-68

Outros

LUCIANA MARCIA NORMANDO MITOSO· OAB AM 2541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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