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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAYCKON MICHEL DE BORBACPF

IMOBILIARIA GAUCHA LTDACNPJ

Reu

IMOBILIARIA IGUACU LTDACNPJ

MANUEL AMBROSIO ALVESCPF

NUNO ARTUR DUARTECPF

CINESIO JOAO DA SILVACPF

ASSEPLAN - CONTABILIDADE S/SCNPJ

+ 22 outros

Advogados

Autor:

RICARDO IVAN BARICHELLO· OAB SC 015274· CPF 988.***.***-49

Autor:

MARCIO LUIZ TEIXEIRA· OAB SC 013596· CPF 791.***.***-00

Autor:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 011073· CPF 797.***.***-34

Reu:

PAMELA LOPES DE ARAUJO· OAB SC 064203· CPF 056.***.***-02

Reu:

PEDRO LUIS LIMA· OAB SC 013572· CPF 492.***.***-15

Reu:

ROBERTO DE MIRANDA GUERREIRO· OAB SC 021559· CPF 446.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS NASCIMENTO· OAB SC 030701· CPF 587.***.***-34

Reu:

WILLIAN LEONARDO DA SILVA· OAB SC 038396· CPF 045.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

ANA LÚCIA SCHÜRHAUS· OAB SC 030649· CPF 020.***.***-96

KARINA ALVES· OAB SC 056119· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos de Terceiro Cível Número: 50034405220258240048/SC (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ORDELAO ISMAEL DE ASSUMPCAO JUNIORCPF

Reu

JEISON PEDRO BUTTELBRUNCPF

SANDRA MARIA RICOBOMCPF

Outros

ANDERSON GODOY· OAB SC 048967· CPF 072.***.***-52

MATHEUS HENRIQUE GUCKERT· OAB SC 056367· CPF 092.***.***-00

OSMAR BORGES· OAB SC 006732

JONAS BORGES· OAB PR 030534· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ORDELAO ISMAEL DE ASSUMPCAO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO/SCCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 030534· CPF 026.***.***-00

Autor:

OSMAR BORGES· CPF 216.***.***-53

Reu:

ANDERSON GODOY· OAB SC 048967· CPF 072.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIN020 (04/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 11.000,00

Autor

CLAUDEMAR BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR BORGES· OAB SC 006732· CPF 216.***.***-53

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 030534· CPF 026.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· CPF 147.***.***-60

Reu:

CEF-SC-PROC CHEFE

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

CLAUDEMAR BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR BORGES· OAB SC 006732· CPF 216.***.***-53

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 030534· CPF 026.***.***-00

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (07/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANGELO APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB MS 2

Último movimento: Documento Digitalizado (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO APARECIDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO APARECIDO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisApelação Criminal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO APARECIDO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (19/03/2025)

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