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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 357.095,20

Autor

OSMAR ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DOS REIS· OAB RS 129460· CPF 801.***.***-00

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

EDMILSON TODESCHINI· OAB RS 031344· CPF 648.***.***-87

Reu:

CAROLINA DOS PASSOS· OAB RS 065534· CPF 009.***.***-28

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE SALGADO MARDER· OAB RS 050767· CPF 910.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 357.095,20

Autor

OSMAR ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DOS REIS· OAB RS 129460· CPF 801.***.***-00

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

EDMILSON TODESCHINI· OAB RS 031344· CPF 648.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

AILTON BARBOSA DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. INSTITUCAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 049947· CPF 289.***.***-53

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Outros

ALANA SANTOS FERREIRA· OAB RJ 228565· CPF 154.***.***-90

DENIS BRUM MARQUES· OAB RJ 225100· CPF 117.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. INSTITUCAO DE PAGAMENTOCNPJ

Reu

AILTON BARBOSA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

DENIS BRUM MARQUES· OAB RJ 225100· CPF 117.***.***-09

Autor:

ALANA SANTOS FERREIRA· CPF 154.***.***-90

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 049947· CPF 289.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

AILTON BARBOSA DA ROCHACPF

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. INSTITUCAO DE PAGAMENTOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. INSTITUCAO DE PAGAMENTOCNPJ

AILTON BARBOSA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 049947· CPF 289.***.***-53

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 049947· CPF 289.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA LUCIA BRAGA ROCHACPF

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

VB2 PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CARVALHO HARDI· OAB DF 44223· CPF 731.***.***-15

Reu:

LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 13108· CPF 647.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 4.570,98

Autor

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

ELANE PEREIRA DE CARVALHOCPF

Outros

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 587.319,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700611-33.2020.8.07.0003. EMBARGANTE: GUSTAVO CARDOSO DA SILVA MENDONCA, TAROBA TRANSPORTES LTDA, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS REPRESENTANTE LEGAL: GLAUCIA CARDOSO DA SILVA EMBARGADO: TAROBA TRANSPORTES LTDA, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, LUIS EDUARDO DA SILVA MARINHO, GUSTAVO CARDOSO DA SILVA MENDONCA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 17ª Sessão Ordinária Virtual... (08/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 587.319,41

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

GLAUCIA CARDOSO DA SILVACPF

TAROBA TRANSPORTES LTDACPF

GUSTAVO CARDOSO DA SILVA MENDONCACPF

Reu

TAROBA TRANSPORTES LTDACPF

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

LUIS EDUARDO DA SILVA MARINHOCPF

GUSTAVO CARDOSO DA SILVA MENDONCACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES BENJAMIN· CPF 049.***.***-00

Autor:

LEANDRO CABRERA GALBIATI· CPF 015.***.***-50

Autor:

FABIO SZESZ· CPF 041.***.***-23

Autor:

JOSIELE ADRIANA MOREIRA DA SILVA· CPF 068.***.***-06

Autor:

GLAUCIA CARDOSO DA SILVA· CPF 040.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO CABRERA GALBIATI· CPF 015.***.***-50

Reu:

FABIO SZESZ· CPF 041.***.***-23

Reu:

JOSIELE ADRIANA MOREIRA DA SILVA· CPF 068.***.***-06

Reu:

CELSO GONCALVES BENJAMIN· CPF 049.***.***-00

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (11/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAROBA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO CARDOSO DA SILVA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CABRERA GALBIATI· CPF 015.***.***-50

Autor:

JOSIELE ADRIANA MOREIRA DA SILVA· CPF 068.***.***-06

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas... (13/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TAROBA TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

GUSTAVO CARDOSO DA SILVA MENDONCA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 049947· CPF 289.***.***-53

Autor:

JOSIELE ADRIANA MOREIRA DA SILVA· OAB PR 066147

Autor:

LEANDRO CABRERA GALBIATI· OAB PR 031167· CPF 015.***.***-50

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Autor:

LEANDRO CABRERA GALBIATI· OAB PR 31167· CPF 015.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 049947· CPF 289.***.***-53

Reu:

JOSIELE ADRIANA MOREIRA DA SILVA· OAB PR 066147

Reu:

LEANDRO CABRERA GALBIATI· OAB PR 031167· CPF 015.***.***-50

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Reu:

LEANDRO CABRERA GALBIATI· OAB PR 31167· CPF 015.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TAROBA TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

GUSTAVO CARDOSO DA SILVA MENDONCA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 049947· CPF 289.***.***-53

Autor:

JOSIELE ADRIANA MOREIRA DA SILVA· OAB PR 066147

Autor:

LEANDRO CABRERA GALBIATI· OAB PR 031167· CPF 015.***.***-50

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Autor:

LEANDRO CABRERA GALBIATI· OAB PR 31167· CPF 015.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 049947· CPF 289.***.***-53

Reu:

JOSIELE ADRIANA MOREIRA DA SILVA· OAB PR 066147

Reu:

LEANDRO CABRERA GALBIATI· OAB PR 031167· CPF 015.***.***-50

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Reu:

LEANDRO CABRERA GALBIATI· OAB PR 31167· CPF 015.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2785962/DF (2024/0421623-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TAROBA TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: LEANDRO CABRERA GALBIATI - PR031167 JOSIELE ADRIANA MOREIRA DA SILVA - PR066147 AGRAVADO: GUSTAVO CARDOSO DA SILVA MENDONCA ADVOGADO: OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA - DF049947 INTERESSADO: LUIS EDUARDO DA SILVA MARINHO INTERESSADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. (29/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 4.245,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 87.000,00

Autor

LETICIA BRAGA ROCHACPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

LETICIA BRAGA ROCHACPF

Advogados

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710740-80.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que a parte credora informa que houve a satisfação da obrigação. Considerando que o pagamento é objeto d... (24/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO SOARES DE ARAUJOCPF

Reu

AILTON BARBOSA DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 3.200.000,00

Autor

AILTON BARBOSA DA ROCHACPF

Reu

JULIO CESAR MACEDO DE QUEIROZCPF

ZENON MATIAS DA PAZCPF

Advogados

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

R$ 15.892,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 13.248,88

Autor

ALLAN DIEGO BARBOSA DA ROCHA FERREIRA DUARTECPF

Reu

MARCOS AURELIO IRINEU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO DOMINGOS DA CONCEICAO· OAB DF 41350· CPF 795.***.***-06

Reu:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS AURELIO IRINEU DA SILVA

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DOMINGOS DA CONCEICAO· OAB DF 41350· CPF 795.***.***-06

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708489-54.2021.8.07.0009. REQUERENTE: ALLAN DIEGO BARBOSA DA ROCHA FERREIRA DUARTE REQUERIDO: MARCOS AURELIO IRINEU DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, ficam as partes intimadas do retorno dos autos das instâncias superiores. Não havendo manifestação das partes, os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos para cálculo das custas finais, se houver. BRASÍLIA-DF, 1 de julho... (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS AURELIO IRINEU DA SILVA

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DOMINGOS DA CONCEICAO· OAB DF 41350· CPF 795.***.***-06

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.735,27

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

AILTON BARBOSA DA ROCHACPF

FRANCISCO SOARES DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO SOARES DE ARAUJOCPF

LEOMAR RODRIGUES FERREIRA

AILTON BARBOSA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Autor:

THAIS FERNANDA ROCHA DA SILVA· OAB DF 75098· CPF 721.***.***-53

Autor:

ABDE HASSAN SAMMOUR· OAB DF 43427· CPF 073.***.***-00

Reu:

THAIS FERNANDA ROCHA DA SILVA· OAB DF 75098· CPF 721.***.***-53

Reu:

ABDE HASSAN SAMMOUR· OAB DF 43427· CPF 073.***.***-00

Reu:

PETERSON DE JESUS FERREIRA· OAB DF 30946· CPF 658.***.***-34

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON BARBOSA DA ROCHA

Reu

LEOMAR RODRIGUES FERREIRA

Advogados

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Autor:

PETERSON DE JESUS FERREIRA· OAB DF 30946· CPF 658.***.***-34

Autor:

THAIS FERNANDA ROCHA DA SILVA· OAB DF 75098· CPF 721.***.***-53

Autor:

ABDE HASSAN SAMMOUR· OAB DF 43427· CPF 073.***.***-00

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Reu:

PETERSON DE JESUS FERREIRA· OAB DF 30946· CPF 658.***.***-34

Reu:

THAIS FERNANDA ROCHA DA SILVA· OAB DF 75098· CPF 721.***.***-53

Reu:

ABDE HASSAN SAMMOUR· OAB DF 43427· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON BARBOSA DA ROCHA

Reu

LEOMAR RODRIGUES FERREIRA

Advogados

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Autor:

PETERSON DE JESUS FERREIRA· OAB DF 30946· CPF 658.***.***-34

Autor:

THAIS FERNANDA ROCHA DA SILVA· OAB DF 75098· CPF 721.***.***-53

Autor:

ABDE HASSAN SAMMOUR· OAB DF 43427· CPF 073.***.***-00

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 49947· CPF 289.***.***-53

Reu:

PETERSON DE JESUS FERREIRA· OAB DF 30946· CPF 658.***.***-34

Reu:

THAIS FERNANDA ROCHA DA SILVA· OAB DF 75098· CPF 721.***.***-53

Reu:

ABDE HASSAN SAMMOUR· OAB DF 43427· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707392-54.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: AILTON BARBOSA DA ROCHA EXECUTADO: FRANCISCO SOARES DE ARAUJO DESPACHO Nada a prover quanto aos pedidos de id. 272350602, uma vez que cabe ao credor a regularização do polo passivo, por meio da indicação do inventariante e sua qualificação e juntada do termo de compromisso do inventariante. Cumpra o credor a decisão de id. 272139843 no prazo concedido. Taguatinga/DF, quarta-feira, 15 de abril... (17/04/2026)

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