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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019892951997819000020250512122754 (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON FERNANDES BARBOSA

VIRGINIA MARIA REZENDE XEXEO DUARTE

MARIA JOSE MOURA DE SERPA LOPES

ELZA FERREIRA DE MOURA

JOEL MACEDO PENA

+ 577 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2005

Distribuição

27/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR RODRIGUES DA SILVA

SIMONE PEREIRA DA SILVACPF

EDVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA

SIMONE PEREIRA DA SILVA

+ 1 outros

Reu

CORCINO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

DALVA SANTANA PEREIRA RIBEIRO· CPF 009.***.***-80

Autor:

GLEINA BARROS VEIGA DA SILVA· OAB BA 17246· CPF 931.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DALVA SANTANA PEREIRA RIBEIRO em 16/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIELLY GOMES BOTELHO

Reu

SAMUEL ALVES FRANCOCPF

OSMAR RODRIGUES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIACNPJ

SOB INVESTIGACAO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

TIAGO JOSE TEIXEIRA NONATO DA SILVA· OAB GO 52166

Reu:

CAMILLA ARCANJO DE SOUSA ARAUJO· OAB GO 58735

Outros

REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO· OAB GO 24841· CPF 924.***.***-53

LUDIMILLA BORGES PIRES ADORNO· OAB GO 27534· CPF 001.***.***-86

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrgênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

IVO ELIANOR KAPPES NETO· OAB GO 60209· CPF 027.***.***-80

Outros

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

OSMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

JULIO FLAVIO BARBOSA CARVALHO· OAB MG 204960

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

OSMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

JULIO FLAVIO BARBOSA CARVALHO

Último movimento: Transitado em Julgado (08/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 15.627,00

Autor

OSMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 15.627,00

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

OSMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO AGIBANK S.ACPF

Reu

OSMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO AGIBANK S.ACPF

Reu

OSMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO AGIBANK S.A APELADO: OSMAR RODRIGUES DA SILVA EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CDC. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 297 DO STJ. SÚMULA 26 DO TJPI. ALEGAÇÃO DE REFINANCIAMENTO. AUSÊNCIA DE JUNTADA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E DO SUPOSTO REFINANCIAMENTO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVANTE DE TR... (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 17.086,20

Autor

OSMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 17.086,20

Autor

OSMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Conclusão (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE VAZ AGUIAR NETO· OAB PI 15686· CPF 054.***.***-50

Autor:

FRANCISCO DA COSTA PESSOA NETO· OAB PI 21802· CPF 065.***.***-00

Autor:

RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA· OAB PI 18658· CPF 057.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FRANCA DA SILVACPF

ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

ALEXANDRE FRANCA DA SILVA

ESPOLIO DE OSMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA LUCIA NESI VALERIANI SILVA· OAB RJ 135066· CPF 869.***.***-04

Reu:

MARCIA MARIA DE PAULA NUNES· OAB RJ 118083· CPF 094.***.***-55

Reu:

JOÃO MARCOS DE PAULA NUNES· OAB RJ 184557· CPF 121.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS DE PAULA NUNES· OAB RJ 184557· CPF 121.***.***-50

Autor:

MARCIA MARIA DE PAULA NUNES· OAB RJ 118083· CPF 094.***.***-55

Reu:

ANA LUCIA NESI VALERIANI SILVA· OAB RJ 135066· CPF 869.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS

Reu

ESPOLIO DE OSMAR RODRIGUES DA SILVA REP/P/S/INV MARCELO FRANCA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCENIO KARLINGCPF

IVANETE FATIMA KARLINGCPF

Reu

ADEMAR KARLING

EDIA KARLINGCPF

OSMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR· OAB RS 073685· CPF 003.***.***-40

Autor:

ADRIANO MARCELO RAMBO· OAB RS 053219· CPF 902.***.***-72

Autor:

JOÃO DANIEL ALFLEN· OAB RS 019903· CPF 226.***.***-34

Reu:

ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR· OAB RS 073685· CPF 003.***.***-40

Reu:

ADRIANO MARCELO RAMBO· OAB RS 053219· CPF 902.***.***-72

Reu:

JOÃO DANIEL ALFLEN· OAB RS 019903· CPF 226.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981Apelação Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCENIO KARLINGCPF

IVANETE FATIMA KARLINGCPF

Reu

ADEMAR KARLING

EDIA KARLINGCPF

OSMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR· OAB RS 073685· CPF 003.***.***-40

Autor:

ADRIANO MARCELO RAMBO· OAB RS 053219· CPF 902.***.***-72

Autor:

JOÃO DANIEL ALFLEN· OAB RS 019903· CPF 226.***.***-34

Reu:

ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR· OAB RS 073685· CPF 003.***.***-40

Reu:

ADRIANO MARCELO RAMBO· OAB RS 053219· CPF 902.***.***-72

Reu:

JOÃO DANIEL ALFLEN· OAB RS 019903· CPF 226.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000078-82.2012.8.21.0112/RS RELATOR: TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN AUTOR: IVANETE FATIMA KARLING ADVOGADO(A): ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR (OAB RS073685) AUTOR: ALCENIO KARLING ADVOGADO(A): ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR (OAB RS073685) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 18/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> NMT1CIV Número: 500007882201282101... (01/07/2025)

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