Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 47.623,08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OSMAR RODRIGUES DUARTECPF

Advogados

Reu:

ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MS 12443· CPF 158.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 47.623,08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OSMAR RODRIGUES DUARTECPF

Advogados

Reu:

ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MS 12443· CPF 158.***.***-05

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 21.425,47

Autor

OSMAR RODRIGUES JUNIORCPF

Outros

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

BRUNO BRASIL DE CARVALHO· OAB PA 9665· CPF 595.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

OCIVAL DE SOUSA RODRIGUESCPF

OSMAR RODRIGUES JUNIORCPF

OLGA MARIA DE SOUSA RODRIGUES GAIOTTI DIASCPF

ORIMAR BENEDITO DE SOUSA RODRIGUESCPF

OSMAR CORREA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

OSVALDINA DE SOUSA RODRIGUESCPF

OCIMAR DE SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO BRITO GUIMARÃES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Autor:

ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 6324· CPF 278.***.***-34

Reu:

INES RAPHAELA BEZERRA MEDEIROS· OAB PA 16015· CPF 902.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de OCIVAL DE SOUSA RODRIGUES em 08/08/2025 23:59. (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA MARIA RODRIGUES DE CASTROCPF

OCIVAL DE SOUSA RODRIGUESCPF

OLGA MARIA DE SOUSA RODRIGUES GAIOTTI DIASCPF

ORIMAR BENEDITO DE SOUSA RODRIGUESCPF

OSMAR CORREA RODRIGUES

+ 1 outros

Reu

OCIMAR DE SOUSA RODRIGUESCPF

OSVALDINA DE SOUSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

FÁBIO BRITO GUIMARÃES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Autor:

ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 6324· CPF 278.***.***-34

Autor:

INES RAPHAELA BEZERRA MEDEIROS· OAB PA 16015· CPF 902.***.***-53

Reu:

FÁBIO BRITO GUIMARÃES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Reu:

INES RAPHAELA BEZERRA MEDEIROS· OAB PA 16015· CPF 902.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

VIACAO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Reu

OSMAR RODRIGUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 21806· CPF 956.***.***-87

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

LUIZ GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO JUNIOR· OAB PA 25200· CPF 890.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

OSMAR RODRIGUES JUNIORCPF

Outros

GABRIEL FELIPE FERREIRA VIEIRA· OAB PA 29495· CPF 018.***.***-97

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES JUNIOR

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE FERREIRA VIEIRA· OAB PA 29495· CPF 018.***.***-97

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

KHALIL NEGRAO RODRIGUES MORHY· OAB PA 35738· CPF 025.***.***-14

Reu:

GABRIEL FELIPE FERREIRA VIEIRA· OAB PA 29495· CPF 018.***.***-97

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

KHALIL NEGRAO RODRIGUES MORHY· OAB PA 35738· CPF 025.***.***-14

Último movimento: Definitivo (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DAS FLORES - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

OSCAR CORREA RODRIGUESCPF

SANTA NEUZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

FABIO SENA RODRIGUESCPF

Reu

SAO JERONIMO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE CORREA RODRIGUESCPF

LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CPF

JMR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOAO CORREA RODRIGUESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Autor:

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA· OAB PA 8289· CPF 451.***.***-20

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS· OAB PA 5541· CPF 259.***.***-68

Reu:

ALBINA DE FATIMA BARBOSA DE SOUZA· OAB PA 3826· CPF 152.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· OAB PA 13997· CPF 001.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal