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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2008

Distribuição

30/10/2008

Valor

R$ 810.851,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: O Torres - Me Advogado: Julianne Nunes Silva (OAB:BA17941) Advogado: Rogerio De Araujo Melo (OAB:BA23805) Apelado: Fernando Dantas Torres Registrado(a) Civilmente Como Fernando Dantas Torres Advogado: Julianne Nunes Silva (OAB:BA17941) Advogado: Rogerio De Araujo Mel Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0027256-76.2008.8.05.0080 Execução De T... (05/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 810.851,76

Autor

O TORRES - MECNPJ

FERNANDO DANTAS TORRESCPF

ALESSANDRA CARNEIRO RORIZ TORRESCPF

BERNARDET RIBEIRO TORRESCPF

OSMAR RODRIGUES TORRESCPF

Reu

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Autor:

JULIANNE NUNES SILVA· OAB BA 17941· CPF 915.***.***-49

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO MELO· OAB BA 23805

Reu:

MARCELO VIEIRA FERNANDES· OAB PE 22289· CPF 031.***.***-00

Reu:

WESLEY DA SILVA PAZ· CPF 983.***.***-91

Reu:

ELISABETE DE CARVALHO SANTOS· OAB BA 16255· CPF 500.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2024 (30/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

R$ 528.642,06

Autor

BERNARDET RIBEIRO TORRESCPF

OSMAR RODRIGUES TORRESCPF

O TORRES

O TORRES - MECNPJ

Reu

TOTAL DISTRIBUIDORA SA

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Autor:

ROSA HELENA SOARES SAMPAIO· OAB BA 14304

Autor:

SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR· OAB BA 22200· CPF 002.***.***-09

Reu:

WESLEY DA SILVA PAZ· OAB BA 28708

Reu:

MARCELO VIEIRA FERNANDES· OAB PE 22289· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 9.137,52

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

O TORRES - MECPF

OSMAR RODRIGUES TORRESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (15/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Prestação de ContasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

11/03/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

OSMAR RODRIGUES TORRESCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Reu:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR em 27/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Reu:

FABIANA PRATES CHETTO· OAB BA 19693· CPF 923.***.***-06

Reu:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FABIANA PRATES CHETTO· OAB BA 19693· CPF 923.***.***-06

Reu:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Reu:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 4.642.177,59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 4.642.177,59

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIORCPF

JACQUELINE CORREA TAVARES TORRESCPF

Advogados

Autor:

EMILIA BARRETO BITTENCOURT LAGE MAGALHAES· OAB BA 33421· CPF 025.***.***-57

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Autor:

LUCAS BRIZACK FILARDI· OAB BA 38990· CPF 047.***.***-50

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Autor:

EDUARDO AGNELO PEREIRA· OAB BA 14193· CPF 613.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Reu:

WALTER BRITO LIMA· OAB BA 21405· CPF 004.***.***-12

Último movimento: Publicado Ementa em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

R$ 54.041,81

Autor

TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIORCPF

JACQUELINE CORREA TAVARES TORRESCPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANO PINTO SEPULVEDA em 16/06/2025 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIORCPF

JACQUELINE CORREA TAVARES TORRESCPF

TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO - EIRELICNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 54.041,81

Autor

TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO - EIRELICNPJ

JACQUELINE CORREA TAVARES TORRESCPF

OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIORCPF

TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

R$ 54.041,81

Autor

JACQUELINE CORREA TAVARES TORRESCPF

OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIORCPF

TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO - EIRELICNPJ

TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 51568· CPF 028.***.***-07

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

JULIANA OLIVEIRA BATISTA NEVES· CPF 859.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2024 (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Autor:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Autor:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Autor:

YASMIN GORDIANO LIMA OLIVEIRA· OAB BA 82612· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2025 (06/06/2025)

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