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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SABINO LIBANIO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE SALVADOR DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SALVADOR DOS SANTOSCPF

Reu

SABINO LIBANIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (02/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 92.703,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838130/MS (2025/0018135-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: ELISETE APARECIDADA OLIVEIRA - MS016644 AGRAVADO: ADAO MATIAS DA SILVA ADVOGADO: OSMAR COZZATTI NETO - MS016929 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADAO MATIAS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADAO MATIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

OSMAR COZZATTI NETO· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADAO MATIAS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADAO MATIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

Reu:

OSMAR COZZATTI NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADAO MATIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

Reu:

OSMAR COZZATTI NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DIVINO DO REMEDIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MENEGAZO· OAB MS 9975· CPF 893.***.***-04

Autor:

OSMAR COZZATTI NETO· OAB MS 16929· CPF 024.***.***-80

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 016644

Autor:

BRUNO MENEGAZO· OAB MS 009975· CPF 893.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MENEGAZO· OAB MS 9975· CPF 893.***.***-04

Reu:

OSMAR COZZATTI NETO· OAB MS 16929· CPF 024.***.***-80

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 016644

Reu:

BRUNO MENEGAZO· OAB MS 009975· CPF 893.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Divino do Remedio dos Santos Advogado: Osmar Cozzatti Neto (OAB: 16929/MS) Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Recurso Especial nº 1411823-39.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, e em cumprimento à decisão do Superior Tr... (28/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 23.940,45

Autor

REGINA CAVALHEIROCPF

Reu

EXPRESS MARCENARIACNPJ

MARIA ELIZETE MARIANOCPF

Advogados

Autor:

OSMAR COZZATTI NETO· OAB MS 16929· CPF 024.***.***-80

Reu:

REBECA PINHEIRO AVILA CAMPOS· OAB MS 17557· CPF 966.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 4.311,41

Autor

GISELE RODRIGUES CLAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENEGAZO· OAB MS 9975· CPF 893.***.***-04

Autor:

OSMAR COZZATTI NETO· OAB MS 16929· CPF 024.***.***-80

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE-MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 675,00

Autor

OSMAR COZZATTI NETOCPF

Reu

ANDREIA VIEIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

OSMAR COZZATTI NETO· OAB MS 16929· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GENILDO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

DANIEL TEOTONIO DO NASCIMENTOCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA VIVIANE DE FRANÇA TEIXEIRA· OAB MS 20164· CPF 044.***.***-07

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Reu:

OSMAR COZZATTI NETO· OAB MS 16929· CPF 024.***.***-80

Reu:

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN· OAB MS 3556· CPF 181.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GENILDO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

DANIEL TEOTONIO DO NASCIMENTOCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA VIVIANE DE FRANCA TEIXEIRA· OAB MS 20164

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Reu:

OSMAR COZZATTI NETO· OAB MS 16929

Reu:

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN· OAB MS 3556· CPF 181.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 3.563,09

Autor

EDSON MACHADO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR COZZATTI NETO· OAB MS 16929· CPF 024.***.***-80

Autor:

BRUNO MENEGAZO· OAB MS 9975· CPF 893.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 5.211,41

Autor

JULIANA JOVINO PRADO ROMEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR COZZATTI NETO· OAB MS 16929· CPF 024.***.***-80

Autor:

BRUNO MENEGAZO· OAB MS 9975· CPF 893.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 6.543,25

Autor

MARCELO GAMARRA KANASHIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR COZZATTI NETO· OAB MS 16929· CPF 024.***.***-80

Autor:

BRUNO MENEGAZO· OAB MS 9975· CPF 893.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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