OSMAR SILVA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2003

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 21.102,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDACNPJ

OSMAR SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2003

Distribuição

14/10/2003

Valor

R$ 21.102,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDACNPJ

OSMAR SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/1996

Distribuição

27/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDACNPJ

OSMAR SILVACPF

Advogados

Reu:

MARINA JUNQUEIRA NEVES· OAB MG 47061· CPF 196.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/1998

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSMAR SILVACPF

DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARIA APARECIDA FONTES FREIRE· OAB MG 44989· CPF 461.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/1998

Distribuição

06/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSMAR SILVACPF

DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA APARECIDA FONTES FREIRE· OAB MG 44989· CPF 461.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/1996

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDACNPJ

OSMAR SILVACPF

MARIA ROSA POVOA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/1996

Distribuição

01/02/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDACNPJ

OSMAR SILVACPF

MARIA ROSA POVOA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/04/1996

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDACNPJ

OSMAR SILVACPF

MARIA ROSA POVOA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARINA JUNQUEIRA NEVES· OAB MG 47061· CPF 196.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/04/1996

Distribuição

17/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDACNPJ

OSMAR SILVACPF

MARIA ROSA POVOA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARINA JUNQUEIRA NEVES· OAB MG 47061· CPF 196.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2001

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDACNPJ

MARIA ROSA POVOA SILVACPF

OSMAR SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2001

Distribuição

03/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDACNPJ

MARIA ROSA POVOA SILVACPF

OSMAR SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/1996

Distribuição

02/08/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDACNPJ

MARIA ROSA POVOA SILVACPF

OSMAR SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/06/1997

Distribuição

05/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

OSMAR SILVACPF

MARIA ROSA POVOA SILVACPF

DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2001

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDACNPJ

OSMAR SILVACPF

MARIA ROSA POVOA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2001

Distribuição

02/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDACNPJ

OSMAR SILVACPF

MARIA ROSA POVOA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2000

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDACNPJ

OSMAR SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

CLEBER GERONIMO RIBEIRO· CPF 042.***.***-42

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2000

Distribuição

13/06/2000

Valor

R$ 100,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDACNPJ

OSMAR SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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