Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 214,96

Autor

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Reu

58/00H1/04 ANOS 2009/2010/2011

MIRON OSMARINO FOGACACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Outros

LUCIANE PAULINO DE SOUZA· OAB PR 63357· CPF 803.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 443.186,15

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

MIRON OSMARIO FOGACACPF

Último movimento: Juntada de termo (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 3.500,00

Autor

MARIA ERCILIA MIRANDA REGINACPF

Reu

OSMARINA ALVESCPF

Advogados

Reu:

ANDREA HIROMI MOROTO· OAB MS 20010· CPF 609.***.***-53

Reu:

MARIA ENIR NUNES· OAB MS 3335· CPF 050.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal