Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 214,96

Autor

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Reu

58/00H1/04 ANOS 2009/2010/2011

MIRON OSMARINO FOGACACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Outros

LUCIANE PAULINO DE SOUZA· OAB PR 63357· CPF 803.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 443.186,15

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

MIRON OSMARIO FOGACACPF

Último movimento: Juntada de termo (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de RecompensaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 15.692,00

Autor

ANTONIO IVAN OBANDO RIBEIROCPF

Reu

OSNI RIBEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

ELEN CRISTINA BRANDAO DA SILVA· OAB GO 70900

Último movimento: Processo Arquivado (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de RecompensaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO IVAN OBANDO RIBEIROCPF

Reu

OSNI RIBEIRO SILVA

Advogados

Autor:

ELEN CRISTINA BRANDAO DA SILVA· OAB GO 70900

Reu:

MIRON ESTEVES DE MATOS· OAB GO 62810· CPF 497.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 5.812,93

Autor

LUCAS GABRIEL EVANGELISTA SILVACPF

Reu

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

MIRON ESTEVES DE MATOS· OAB GO 62810· CPF 497.***.***-04

Reu:

HIVER ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB DF 65251· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Protocolizada Petição (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 1.428,00

Autor

GISELE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DIONIZIO NUNES DA SILVACPF

ELDORADO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

ATHOS VIEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BERTONI· OAB GO 61124· CPF 323.***.***-36

Autor:

MIRON ESTEVES DE MATOS· OAB GO 62810· CPF 497.***.***-04

Reu:

ANA LUIZA BARROSO BORGES MARIN· OAB TO 4411· CPF 902.***.***-68

Reu:

NATHAN LOPES SANTOS· OAB TO 14071· CPF 071.***.***-95

Reu:

FABIANO ALVES DE ABREU· OAB TO 5489· CPF 030.***.***-44

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74 (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal