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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 22.161,40

Autor

LUIS OTAVIO DUARTE NERYCPF

JOSILENE DUARTE SILVA NERYCPF

MARIA EDUARDA DUARTE SILVA NERYCPF

Reu

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO NERY DOS ANJOS· OAB BA 46816· CPF 328.***.***-15

Autor:

OSMARIO SILVA SANTOS· OAB BA 56551· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSILENE DUARTE SILVA NERY em 03/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 504,55

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

TEOBALDO RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

OSMARIO SILVA SANTOS· OAB BA 56551· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 26.611,67

Autor

JOSILENE DUARTE SILVA NERYCPF

MARIA EDUARDA DUARTE SILVA NERYCPF

LUIS OTAVIO DUARTE NERYCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OSMARIO SILVA SANTOS· OAB BA 56551· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS OTAVIO DUARTE NERY em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 1.646,71

Autor

LUA MARIA SANTOS IMPROTACPF

BERNARDO JOSE RABELLO IMPROTACPF

Advogados

Autor:

RUIMAR RIBEIRO DA SILVA· CPF 851.***.***-87

Autor:

OSMARIO SILVA SANTOS· OAB BA 56551· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUA MARIA SANTOS IMPROTA em 14/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO JOSE RABELLO IMPROTACPF

LUA MARIA SANTOS IMPROTACPF

Advogados

Autor:

OSMARIO SILVA SANTOS· OAB BA 56551· CPF 278.***.***-20

Autor:

RUIMAR RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 108284· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 62.555,74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 62.555,74

Autor

DANUBIA CRISTINA OLIVEIRA REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSMARIO SILVA SANTOS· OAB BA 56551· CPF 278.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB BA 62069· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 7.949,58

Autor

OSMARIO SILVA CAVALCANTECPF

Reu

CENCONSUDCPF

BANCO BRADESCARDCNPJ

Advogados

Autor:

GILENILSON SILVA SANTOS· OAB SE 13557· CPF 901.***.***-44

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/01/2023)

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