OSMIRALDO NUNES PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMILDO PEREIRA

Reu

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.338.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.338.000,00

Autor

OSMIRANDO PEREIRA DA SILVACPF

AREOLINO PEREIRA DE SOUSACPF

EDNO DE ARAUJO FRANCOCPF

MAILDE PEREIRA DA SILVA FRANCOCPF

JOCILEIDE GOMES DE SOUSACPF

+ 6 outros

Reu

ESAU DE CASTRO MACHADOCPF

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Reu:

MICHAEL RIBEIRO CERVANTES· CPF 295.***.***-70

Reu:

MARIANA BARBOSA DA SILVA MILHOMEM· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO DE MELO REISCPF

Reu

ESAU DE CASTRO MACHADOCPF

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCA

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Autor:

MICHAEL RIBEIRO CERVANTES· OAB SP 254032· CPF 295.***.***-70

Autor:

MARIANA BARBOSA DA SILVA MILHOMEM· OAB TO 11183· CPF 059.***.***-24

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Reu:

MICHAEL RIBEIRO CERVANTES· OAB SP 254032· CPF 295.***.***-70

Reu:

MARIANA BARBOSA DA SILVA MILHOMEM· OAB TO 11183· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, AREOLINO PEREIRA DE SOUSA, EDNO DE ARAUJO FRANCO, MAILDE PEREIRA DA SILVA FRANCO, JUCILEIDE GOMES DE SOUSA PINTO, ADAO GOMES DE SOUSA, ANA MARIA TAVARES DA ROCHA E SOUSA, MANOEL FRANCISCO DE SOUSA NETO, ARNOR DE SOUSA PINTO, MARIA FLOR DO DIA PEREIRA SOUSA, JOSE AIRTON DE SOUSA PINTO APELADO: ESAU DE CASTRO MACHADO, LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCA DECISÃO MONOCRÁTICA Compulsando os autos, verifica-se que a... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO DE MELO REISCPF

Reu

ESAU DE CASTRO MACHADOCPF

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCA

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Autor:

MICHAEL RIBEIRO CERVANTES· OAB SP 254032· CPF 295.***.***-70

Autor:

MARIANA BARBOSA DA SILVA MILHOMEM· OAB TO 11183· CPF 059.***.***-24

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Reu:

MICHAEL RIBEIRO CERVANTES· OAB SP 254032· CPF 295.***.***-70

Reu:

MARIANA BARBOSA DA SILVA MILHOMEM· OAB TO 11183· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, AREOLINO PEREIRA DE SOUSA, EDNO DE ARAUJO FRANCO, MAILDE PEREIRA DA SILVA FRANCO, JUCILEIDE GOMES DE SOUSA PINTO, ADAO GOMES DE SOUSA, ANA MARIA TAVARES DA ROCHA E SOUSA, MANOEL FRANCISCO DE SOUSA NETO, ARNOR DE SOUSA PINTO, MARIA FLOR DO DIA PEREIRA SOUSA, JOSE AIRTON DE SOUSA PINTO APELADO: ESAU DE CASTRO MACHADO, LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCA DECISÃO MONOCRÁTICA Compulsando os autos, verifica-se que a... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 59.000,00

Autor

ESAU DE CASTRO MACHADOCPF

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCACPF

Reu

MARIA CONCEBIDA BENTA DE SOUSACPF

OSMIRANDO PEREIRA DA SILVACPF

ANA MARIA TAVARES DA ROCHA E SOUSACPF

JOCILEIDE GOMES DE SOUSACPF

EDNO DE ARAUJO FRANCOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Autor:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB PI 3893· CPF 153.***.***-68

Autor:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Autor:

LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO· OAB PI 13106· CPF 047.***.***-00

Reu:

ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO· OAB PI 178· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ADAO GOMES DE SOUSA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESAU DE CASTRO MACHADOCPF

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCA

Reu

ADAO GOMES DE SOUSA

ANA MARIA TAVARES DA ROCHA E SOUSACPF

AREOLINO PEREIRA DE SOUSA

ARNOR DE SOUSA PINTOCPF

EDNO DE ARAUJO FRANCOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO· OAB PI 178· CPF 421.***.***-91

Autor:

LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO· OAB PI 13106· CPF 047.***.***-00

Autor:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Autor:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Autor:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB PI 3893· CPF 153.***.***-68

Reu:

ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO· OAB PI 178· CPF 421.***.***-91

Reu:

LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO· OAB PI 13106· CPF 047.***.***-00

Reu:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Reu:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Reu:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB PI 3893· CPF 153.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCA, ESAU DE CASTRO MACHADO INTERESSADO: OSMIRANDO PEREIRA DA SILVA REU: AREOLINO PEREIRA DE SOUSA, EDNO DE ARAUJO FRANCO, MAILDE PEREIRA DA SILVA FRANCO, MARIA FLOR DO DIA PEREIRA SOUSA, JOSE AIRTON DE SOUSA PINTO, JOCILEIDE GOMES DE SOUSA, ADAO GOMES DE SOUSA, ANA MARIA TAVARES DA ROCHA E SOUSA, MANOEL FRANCISCO DE SOUSA NETO, ARNOR DE SOUSA PINTO, LUZIA RIBEIRO BATISTA, ARIOLINA PEREIRA DE SOUSA E S... (19/06/2026)

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