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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

MARIA DAS DORES DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

ROSENILDO FERREIRA DA SILVA SOARESCPF

ROSENILDO FERREIRA DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

HEBER CHRISTOFOLETTI· OAB SP 89260· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DOS SANTOS SOARES em 05/03/2024 23:59. (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 189.100,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

HEBER CHRISTOFOLETTI· OAB SP 89260· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 3.500,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

HEBER CHRISTOFOLETTI· OAB SP 89260· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 7.920,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

HEBER CHRISTOFOLETTI· OAB SP 89260· CPF 052.***.***-56

Reu:

FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB SP 431856· CPF 406.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

28/09/1998

Distribuição

28/09/1998

Valor

R$ 2.666,47

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SHICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

FRANCESCO REALE FILHOCPF

FRANCESCO REALECPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

OLIMPIO PALHARES FERREIRA· OAB SP 45333· CPF 823.***.***-06

Reu:

HEBER CHRISTOFOLETTI· OAB SP 89260· CPF 052.***.***-56

Reu:

MANOEL HENRIQUE SERTORIO GONCALVES· OAB SP 236418· CPF 276.***.***-35

Reu:

DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO· OAB SP 243879· CPF 266.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2009

Distribuição

22/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA COSTA

OLIMPIO PALHARES FERREIRACPF

Reu

ANITA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO

DEMERVAL FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RAFAEL LUCIANO RODRIGUES· OAB SP 260614· CPF 290.***.***-36

Autor:

JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA· OAB SP 260166· CPF 313.***.***-60

Autor:

JOAO BATISTA COSTA· OAB SP 108200· CPF 060.***.***-90

Autor:

PATRICIA GUILHERME COSTA· OAB SP 156933

Autor:

MARCUS PAULO MUMME· OAB SP 447620

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL LUCIANO RODRIGUES· OAB SP 260614· CPF 290.***.***-36

Reu:

JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA· OAB SP 260166· CPF 313.***.***-60

Reu:

JOAO BATISTA COSTA· OAB SP 108200· CPF 060.***.***-90

Reu:

PATRICIA GUILHERME COSTA· OAB SP 156933

Reu:

MARCUS PAULO MUMME· OAB SP 447620

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004906-02.2009.8.26.0363 (363.01.2009.004906) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Olimpio Palhares Ferreira - - Joao Batista Costa - Demerval Ferreira do Nascimento - - Anita Oliveira do Nascimento - - Antonio Marcos do Nascimento e outros - Joaquim Afonso Candido - - Ruth Silvestre Marques Candido - - Condominio Tony - - Maria... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CLÁUDIO DE MATOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

HEBER CHRISTOFOLETTI· OAB SP 89260· CPF 052.***.***-56

Reu:

OLIMPIO PALHARES FERREIRA· OAB SP 45333· CPF 823.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Olimpio Palhares Ferreira (OAB 45333/SP), Heber Christofoletti (OAB 89260/SP) Processo 1001014-24.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Exectdo: CLÁUDIO DE MATOS SOUZA - Vistos. Fls. 552. Ante a ausência de manifestação da parte executada, arquive-se os autos. (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMEIRE APARECIDA MALVEZZI GARCIACPF

Advogados

Autor:

HEBER CHRISTOFOLETTI· OAB SP 89260· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001158-34.2024.8.26.0363 (processo principal 1001788-10.2023.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lucimeire Aparecida Malvezzi Garcia - Destarte, EXTINGO o processo, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Cumprimento de sentença que Lucimeire Aparecida Malvezzi Garcia moveu em face de Silmara Gomes de Sousa e Charles Carpanelli. Servirá a presente s... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 4.473.724,30

Autor

CERVEJARIA MALTA LTDA FALIDOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 239270· CPF 219.***.***-26

Autor:

EDUARDO FERRARI LUCENA· OAB SP 243202· CPF 289.***.***-43

Autor:

FLAVIO SARTORI· OAB SP 024628· CPF 201.***.***-00

Autor:

EDUARDO MARCONDES FERRAZ· OAB SP 407200· CPF 399.***.***-13

Autor:

MILENA NAGANO NISHIDA· OAB SP 490517· CPF 436.***.***-42

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

KEYTHILIN CHRISTOFOLETTI· OAB SP 482657

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868117/SP (2025/0062699-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CERVEJARIA MALTA LTDA FALIDO ADVOGADOS: FLÁVIO SARTORI - SP024628 RODRIGO EDUARDO FERREIRA - SP239270 EDUARDO MARCONDES FERRAZ - SP407200 KEYTHILIN CHRISTOFOLETTI - SP482657 MILENA NAGANO NISHIDA - SP490517 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ADRIANO VIDIGAL MARTINS - SP205495 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 4.473.724,30

Autor

CERVEJARIA MALTA LTDA FALIDOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERVEJARIA MALTA LTDA FALIDOCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 239270· CPF 219.***.***-26

Autor:

EDUARDO MARCONDES FERRAZ· OAB SP 407200· CPF 399.***.***-13

Autor:

KEYTHILIN CHRISTOFOLETTI· CPF 474.***.***-80

Autor:

MILENA NAGANO NISHIDA· OAB SP 490517· CPF 436.***.***-42

Autor:

FLAVIO SARTORI· OAB SP 024628· CPF 201.***.***-00

Reu:

ADRIANO VIDIGAL MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1006890882023826004720251008142916 (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERVEJARIA MALTA LTDA FALIDOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA NAGANO NISHIDA· OAB SP 490517· CPF 436.***.***-42

Autor:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 239270· CPF 219.***.***-26

Autor:

FLAVIO SARTORI· OAB SP 024628· CPF 201.***.***-00

Autor:

EDUARDO MARCONDES FERRAZ· OAB SP 407200· CPF 399.***.***-13

Reu:

ADRIANO VIDIGAL MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERVEJARIA MALTA LTDA FALIDOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CERVEJARIA MALTA LTDA

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO VIDIGAL MARTINS· OAB SP 205495· CPF 006.***.***-70

Autor:

MILENA NAGANO NISHIDA· OAB SP 490517· CPF 436.***.***-42

Autor:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 239270· CPF 219.***.***-26

Autor:

EDUARDO MARCONDES FERRAZ· OAB SP 407200· CPF 399.***.***-13

Autor:

FLAVIO SARTORI· OAB SP 24628· CPF 201.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO VIDIGAL MARTINS· OAB SP 205495· CPF 006.***.***-70

Reu:

MILENA NAGANO NISHIDA· OAB SP 490517· CPF 436.***.***-42

Reu:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 239270· CPF 219.***.***-26

Reu:

EDUARDO MARCONDES FERRAZ· OAB SP 407200· CPF 399.***.***-13

Reu:

FLAVIO SARTORI· OAB SP 24628· CPF 201.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cervejaria Malta Ltda (Massa Falida) - Apelado: Estado de São Paulo - Nº 1006890-88.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Vistos em devolução. Anoto a existência da repercussão geral da questão constitucional referente à multa punitiva, Tema nº 1195, do STF, com a seguinte descrição: Tra... (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

INCONSISTENTEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

05/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI

Reu

BEBIDAS VANNUCCI S/A INDUSTRIA E COMERCIO

RICARDO LUIS DINIZCPF

ERALDO ZAMAI DE GODOYCPF

Advogados

Autor:

JOAO WAGNER DÔNOLA JUNIOR· OAB SP 51500· CPF 027.***.***-49

Autor:

FILIPE MARQUES MANGERONA· OAB SP 268409· CPF 313.***.***-28

Reu:

MARCOS VILELA DE MORAES· OAB SP 318726· CPF 026.***.***-21

Outros

KEYTHILIN CHRISTOFOLETTI· OAB SP 482657

CARLOS AUGUSTO DE LIMA TOFOLI· OAB SP 398405· CPF 429.***.***-78

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Expedição de Mandado. (18/05/2026)

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