OSORIO FLAVIO DOS SANTOS MERCEARIA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANITA QUEIROZ SANTOSCPF

Reu

OSORIO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de ANITA QUEIROZ SANTOS em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 49.696,32

Autor

LUCIANE CHEDIACH DE LOLLOCPF

MICHELE CHEDIACK DE LOLLO MARTELLETTOCPF

RODRIGO LOURENCO MARTELLETOCPF

GEORGEA CHEDIACK DE LOLLO JUNQUEIRACPF

DANIEL ROSA JUNQUEIRACPF

+ 1 outros

Reu

CLAUDIO NUNES

REDE FERROVIARIA FEDERAL SA RFFSA

MARIA LUCIA TAVARES NUNES

MARIA MARQUES TAVARES NUNES

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO DEZEM DE AZEVEDO· OAB SP 104171· CPF 060.***.***-66

Autor:

EDUARDO COIMBRA RODRIGUES· OAB SP 153802· CPF 181.***.***-14

Outros

ELZA DA SILVA· OAB SP 65152· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLáVIO MOISéS DOMINGUES OSóRIOCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

SUELEN BEVILAQUA· OAB MS 17020· CPF 012.***.***-36

Reu:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· CPF 092.***.***-93

Reu:

ELTON CANDEIAS SILVA· CPF 103.***.***-69

Reu:

CARLA SILVA NALIN DE SOUZA· CPF 116.***.***-11

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 4580· CPF 689.***.***-72

Reu:

RANIERY CESAR GONCALVES SPALENZA· CPF 141.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLáVIO MOISéS DOMINGUES OSóRIOCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

SUELEN BEVILAQUA· OAB MS 17020· CPF 012.***.***-36

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800

Reu:

JAQUELINE VALOIS DE SIQUEIRA· CPF 157.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLáVIO MOISéS DOMINGUES OSóRIOCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

SUELEN BEVILAQUA· OAB MS 17020· CPF 012.***.***-36

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800

Reu:

JAQUELINE VALOIS DE SIQUEIRA· CPF 157.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLáVIO MOISéS DOMINGUES OSóRIOCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

SUELEN BEVILAQUA· OAB MS 17020· CPF 012.***.***-36

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800

Reu:

JAQUELINE VALOIS DE SIQUEIRA· CPF 157.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

FLáVIO MOISéS DOMINGUES OSóRIOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800

Autor:

JAQUELINE VALOIS DE SIQUEIRA· CPF 157.***.***-14

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

SUELEN BEVILAQUA· OAB MS 17020· CPF 012.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO MOISES DOMINGUES OSORIO (AGRAVANTE)

Reu

2. ICATU SEGUROS S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MT 20332

Autor:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800· CPF 092.***.***-93

Autor:

ELTON CANDEIAS SILVA· OAB ES 17792· CPF 103.***.***-69

Autor:

ANA PAULA COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 22631· CPF 130.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MT 20332

Reu:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800· CPF 092.***.***-93

Reu:

ELTON CANDEIAS SILVA· OAB ES 17792· CPF 103.***.***-69

Reu:

ANA PAULA COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 22631· CPF 130.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3234470/MS (2026/0148588-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FLAVIO MOISES DOMINGUES OSORIO ADVOGADOS: AMANDA VILELA PEREIRA - MS009714 SUELEN BEVILAQUA - MS017020 AGRAVADO: ICATU SEGUROS S/A ADVOGADOS: GILBERTO CEZÁRIO SANTOS - ES012800 ELTON CANDEIAS SILVA - ES017792 CARLA SILVA NALIN DE SOUZA - RJ160324 EDUARDO CHALFIN - MT020332A EDUARDO CHALFIN - MS020309 RANIERY CÉSAR GONÇALVES SPALENZA - ES020716 JAQUELINE VALOIS DE SIQUEI... (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO MOISES DOMINGUES OSORIO (AGRAVANTE)

Reu

2. ICATU SEGUROS S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MT 20332

Autor:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800· CPF 092.***.***-93

Autor:

ELTON CANDEIAS SILVA· OAB ES 17792· CPF 103.***.***-69

Autor:

ANA PAULA COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 22631· CPF 130.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MT 20332

Reu:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800· CPF 092.***.***-93

Reu:

ELTON CANDEIAS SILVA· OAB ES 17792· CPF 103.***.***-69

Reu:

ANA PAULA COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 22631· CPF 130.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3234470/MS (2026/0148588-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FLAVIO MOISES DOMINGUES OSORIO ADVOGADOS: AMANDA VILELA PEREIRA - MS009714 SUELEN BEVILAQUA - MS017020 AGRAVADO: ICATU SEGUROS S/A ADVOGADOS: GILBERTO CEZÁRIO SANTOS - ES012800 ELTON CANDEIAS SILVA - ES017792 CARLA SILVA NALIN DE SOUZA - RJ160324 EDUARDO CHALFIN - MT020332A EDUARDO CHALFIN - MS020309 RANIERY CÉSAR GONÇALVES SPALENZA - ES020716 JAQUELINE VALOIS DE SIQUEI... (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 24.330,00

Autor

FLáVIO MOISéS DOMINGUES OSóRIOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Publicado ato_publicado em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLáVIO MOISéS DOMINGUES OSóRIOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Através do presente ato ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da informação de fls. 348... (21/05/2026)

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