OSORIO PINTO MACHADO — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

MAGALI APARECIDA RITTERCPF

MARCIANO MACHADO

OSORIO PINTO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO· OAB RS 074504· CPF 897.***.***-04

Autor:

RAFAEL SCHNEIDER· OAB RS 072064· CPF 001.***.***-00

Reu:

CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO· OAB RS 074504· CPF 897.***.***-04

Reu:

RAFAEL SCHNEIDER· OAB RS 072064· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de Veículo ApreendidoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

MAGALI APARECIDA RITTERCPF

MARCIANO MACHADO

OSORIO PINTO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO· OAB RS 074504· CPF 897.***.***-04

Autor:

RAFAEL SCHNEIDER· OAB RS 072064· CPF 001.***.***-00

Reu:

CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO· OAB RS 074504· CPF 897.***.***-04

Reu:

RAFAEL SCHNEIDER· OAB RS 072064· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NILO LUIS COSTA RIBEIROCPF

EUGENIO CESAR BORBA MARQUESCPF

EVALDO DE OLIVEIRA LIMACPF

LEINA MERCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS OSORIOCPF

MARIA DAS GRACAS LIRA DE VASCONCELOSCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIMCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SA COELHO NETO· OAB CE 20073· CPF 003.***.***-04

Autor:

JOSE VIDAL PESSOA· OAB CE 24891· CPF 118.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 194154354 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM

Reu

GLISERIO ALVES DE SOUZACPF

SORELLE MARIA BEZERRA COUTINHOCPF

DEBORAH FERREIRA DA SILVACPF

MARIA VANDA NOGUEIRA PATRICIOCPF

ANA MARIA COSTA DE ALMEIDA SAMPAIOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FABIO FELIX FERNANDES· OAB CE 19876· CPF 839.***.***-34

Reu:

JOSE VIDAL PESSOA· OAB CE 24891· CPF 118.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/06/2020 (08/06/2020)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIMCNPJ

Reu

FRANCISCO FRANCIMAR SALDANHA DA SILVACPF

JOSE LAURENTINO GOMESCPF

GLAUCIO BARROS SALDANHACPF

GILVONETE FERREIRA DE SOUZACPF

OSORIO BEZERRA PINTOCPF

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (15/06/2020)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OSORIO BEZERRA PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIMCNPJ

Outros

JOSE VIDAL PESSOA· OAB CE 24891· CPF 118.***.***-97

FRANCISCO ROGERIO FACUNDO FILHO· OAB CE 20453· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2026. Documento: 201133941 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE QUIZERAMOBIM

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIMCNPJ

Reu

OSORIO BEZERRA PINTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (15/03/2021)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OSORIO BEZERRA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

FLAVIA VIEIRA SANTOS AZEVEDO DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 31436

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 08071867320184058200. RECORRENTE: OSORIO BEZERRA PINTO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-A RECORRIDO: MINISTERIO DA FAZENDA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: FLAVIA VIEIRA SANTOS AZEVEDO DE SOUZA PEREIRA - PE31436-A EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. FALTA DE PLEITO ADMINISTRATIVO DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA... (27/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSORIO BEZERRA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

FLAVIA VIEIRA SANTOS AZEVEDO DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 31436

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 08071867320184058200. RECORRENTE: OSORIO BEZERRA PINTO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-A RECORRIDO: MINISTERIO DA FAZENDA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: FLAVIA VIEIRA SANTOS AZEVEDO DE SOUZA PEREIRA - PE31436-A EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. FALTA DE PLEITO ADMINISTRATIVO DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA... (27/05/2026)

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