Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

215 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ELIONALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JUARI DOS PORTOES

Último movimento: Determinado o arquivamento (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 35.514,01

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICO RESIDENCIAL KELLIONCNPJ

Reu

DAMIAO NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE· OAB ES 20162· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

10/09/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

RUBIA REGIS GOMES ARAUJOCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CLAUDIO DE PAULA ARAUJOCPF

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA· OAB PB 17984· CPF 067.***.***-70

Reu:

EREMILTON DIONISIO DA SILVA· OAB PB 3734· CPF 131.***.***-87

Reu:

NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO· OAB PB 11696· CPF 008.***.***-70

Reu:

EDNALDO DE LIMA· OAB PB 6005· CPF 003.***.***-72

Reu:

JOSE NEVES SANTIAGO· OAB PB 12129· CPF 338.***.***-53

Reu:

FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO· OAB PB 12199· CPF 035.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSEFA ISABEL DA SILVA GUEDESCPF

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· OAB SP 142000· CPF 122.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

08/10/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON MARQUES DE OLIVEIRACPF

EDINALVA MATIAS DA SILVA

JOSE DA SILVA

JOSE DE ANDRADECPF

LAMARTINE GOMES DA SILVA

+ 4 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 10.408,77

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAKARIOICNPJ

Reu

MARINA MORAIS ALVES PINTOCPF

JEFERSON MOURA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA MENEZES HEIM· OAB PB 13919· CPF 010.***.***-00

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 159.124,14

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 159.124,14

Autor

ALISSON NUNES COSTACPF

Reu

JM MARQUES ENGENHARIA LTDACNPJ

RAIMARA DE ARAUJO CAMPOS DIASCPF

EXPEDITO DIAS DOS SANTOSCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

SERVIO TULIO CAVALCANTI ARAUJO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALISSON NUNES COSTA· OAB PB 13945· CPF 041.***.***-78

Reu:

JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 21545· CPF 094.***.***-32

Reu:

CARLITO ANTONIO MORAIS FILHO· OAB MG 219116· CPF 019.***.***-36

Reu:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE· OAB ES 20162· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINA DALIA PAULINO CABRAL DE MENEZESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DALIA PAULINO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 24747· CPF 102.***.***-95

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.397,20

Autor

MARIA DA PAZ OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 1.865,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 1.865,19

Autor

PINHEIROS DO SUL II RESIDENCE CLUBCNPJ

Reu

ANDERSON CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA MENEZES HEIM· OAB PB 13919· CPF 010.***.***-00

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal