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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 33.056,55

Autor

RS DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

OSRAM DO BRASIL LAMPADAS ELETRICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER MANSUR CORREIA DE MELO· OAB RN 14233· CPF 026.***.***-77

Autor:

EDUARDO JENNER CABRAL XAVIER· OAB RN 4664

Autor:

ROSANGELA CARNEIRO DINIZ· CPF 018.***.***-19

Reu:

SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON· OAB SP 253984· CPF 179.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RS DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - EPP

Reu

OSRAM DO BRASIL LAMPADAS ELETRICAS LTDA

Advogados

Autor:

WAGNER MANSUR CORREIA DE MELO· OAB RN 14233· CPF 026.***.***-77

Autor:

ROSANGELA CARNEIRO DINIZ· OAB RN 9944· CPF 018.***.***-19

Autor:

EDUARDO JENNER CABRAL XAVIER· OAB RN 4664· CPF 655.***.***-25

Reu:

WAGNER MANSUR CORREIA DE MELO· OAB RN 14233· CPF 026.***.***-77

Reu:

EDUARDO JENNER CABRAL XAVIER· OAB RN 4664· CPF 655.***.***-25

Reu:

SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON· OAB SP 253984· CPF 179.***.***-44

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 38.473,11

Autor

LEDVANCE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E SISTEMAS DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

REDENTOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ALCINDO DIAS TEIXEIRA NETOCPF

LUZIA NADJA BORGES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS PASCUAL· OAB SP 144479· CPF 126.***.***-44

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 38.473,11

Autor

OSRAM DO BRASIL LAMPADAS ELETRICAS LTDA.CNPJ

Reu

REDENTOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ALCINDO DIAS TEIXEIRA NETOCPF

LUZIA NADJA BORGES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS PASCUAL· OAB SP 144479· CPF 126.***.***-44

Autor:

WAGNER GUIMARAES RODRIGUES· CPF 484.***.***-22

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

OSRAM COMERCIO DE SOLUCOES DE ILUMINACAO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CARNEIRO SPERLING· OAB SP 183715· CPF 283.***.***-29

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SCHALCH NETO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB SP 326740· CPF 392.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

OSRAM COMERCIO DE SOLUCOES DE ILUMINACAO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SCHALCH NETO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB SP 326740· CPF 392.***.***-64

Autor:

MARCIO CARNEIRO SPERLING· OAB SP 183715· CPF 283.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/08/2021)

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