OSTAM PLANEJADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FRANCIMEIRE ALVES SILVA SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

ANANIAS LOBO NASCIMENTO· OAB DF 57892· CPF 393.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/03/2004

Distribuição

22/03/2004

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CHARLES ABOUL JAOUDE

MAURICIO PEREIRA PITORRI

IRINEU MANOLIO

ANTONIO CARLOS JOSE ROMAO

GILMAR NOVELINI

+ 42 outros

Advogados

Reu:

WILLIAM LIMA CABRAL· OAB SP 056263· CPF 696.***.***-15

Reu:

ITAMAR ALBUQUERQUE· OAB SP 077288· CPF 879.***.***-91

Reu:

REINALDO RINALDI· OAB SP 036438· CPF 038.***.***-72

Reu:

JOSE GASPAR MOREIRA DE PONTES· OAB SP 030305· CPF 064.***.***-72

Reu:

JUREMA DE CASSIA FELIPPE SORIANO· OAB SP 198218· CPF 050.***.***-62

+ outros advogados do reu

Outros

MAURICIO PEREIRA PITORRI· OAB SP 129623· CPF 095.***.***-30

MARJORIE NERY PARANZINI· OAB SP 083188

MARIA DO SOCORRO DIAS AZEVEDO· OAB SP 170333

EDMIR DE AZEVEDO· OAB SP 080259

REGINA FLÁVIA LATINI PUOSSO· OAB SP 086579

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON RUBENS POLILLOCPF

Reu

ANDERSON DE ALMEIDA CARDOSOCPF

EDMIR DE AZEVEDOCPF

ITAMAR ALBUQUERQUECPF

LUZIA APARECIDA BARBOSA NEVES POHLMANNCPF

MARJORIE NERY PARANZINICPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010371942004826022420250317184503 (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON RUBENS POLILLOCPF

Reu

ITAMAR ALBUQUERQUECPF

REGINA FLAVIA LATINI PUOSSOCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

LUZIA APARECIDA BARBOSA NEVES POHLMANNCPF

ANDERSON DE ALMEIDA CARDOSOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NEWTON EDSON POLILLO· OAB SP 166674· CPF 173.***.***-97

Autor:

EDSON RUBENS POLILLO· OAB SP 053629· CPF 004.***.***-44

Reu:

JOSE CARLOS NUNES· OAB SP 265883· CPF 010.***.***-67

Reu:

ITAMAR ALBUQUERQUE· OAB SP 077288· CPF 879.***.***-91

Reu:

REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO· CPF 037.***.***-78

Reu:

AIRTON TREVISAN· CPF 027.***.***-59

Reu:

PRISCILA ALVAREZ SEOANE CASSEB· OAB SP 258556· CPF 307.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON RUBENS POLILLOCPF

Reu

MARJORIE NERY PARANZINICPF

EDMIR DE AZEVEDOCPF

ITAMAR ALBUQUERQUECPF

REGINA FLAVIA LATINI PUOSSOCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NEWTON EDSON POLILLO· OAB SP 166674· CPF 173.***.***-97

Autor:

EDSON RUBENS POLILLO· OAB SP 053629· CPF 004.***.***-44

Reu:

MARJORIE NERY PARANZINI· CPF 534.***.***-53

Reu:

LEANDRO DE AZEVEDO· OAB SP 181628· CPF 263.***.***-44

Reu:

MARIA DO SOCORRO DIAS AZEVEDO· CPF 083.***.***-82

Reu:

EDMIR DE AZEVEDO· OAB SP 080259· CPF 562.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS NUNES· OAB SP 265883· CPF 010.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

EDSON RUBENS POLILLOCPF

Reu

ITAMAR ALBUQUERQUECPF

REGINA FLAVIA LATINI PUOSSOCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

LUZIA APARECIDA BARBOSA NEVES POHLMANNCPF

ANDERSON DE ALMEIDA CARDOSOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NEWTON EDSON POLILLO· OAB SP 166674· CPF 173.***.***-97

Autor:

EDSON RUBENS POLILLO· OAB SP 053629· CPF 004.***.***-44

Reu:

JOSE CARLOS NUNES· OAB SP 265883· CPF 010.***.***-67

Reu:

ITAMAR ALBUQUERQUE· OAB SP 077288· CPF 879.***.***-91

Reu:

REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO· CPF 037.***.***-78

Reu:

AIRTON TREVISAN· CPF 027.***.***-59

Reu:

PRISCILA ALVAREZ SEOANE CASSEB· OAB SP 258556· CPF 307.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Situação de Encerrado (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 125.652,05

Autor

MYFINANCE CONSULTORIA E INFORMATICA S.A.CPF

Reu

DOUGLAS AUGUSTO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

DIANA OSTAM ROMANINI· OAB SP 90126· CPF 051.***.***-00

Autor:

JUREMA DE CASSIA FELIPPE SORIANO· CPF 050.***.***-62

Reu:

MARINA BORGES AUGUSTO· OAB SP 337462· CPF 375.***.***-67

Reu:

CAMILA RIBEIRO OHTA· OAB SP 349467· CPF 228.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Tutela de UrgênciaDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MARUZOCPF

Reu

ALEX UEMURA MARTINS MARSIGLIACPF

MARSIGLIA & MARUZO LTDA

Advogados

Autor:

TULIO WERNER SOARES NETO· OAB SP 344360· CPF 374.***.***-26

Autor:

ROMANINI SORIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 24131

Autor:

DIANA OSTAM ROMANINI· OAB SP 90126· CPF 051.***.***-00

Autor:

JUREMA DE CÁSSIA FELIPPE SORIANO· OAB SP 198218· CPF 050.***.***-62

Reu:

TULIO WERNER SOARES NETO· OAB SP 344360· CPF 374.***.***-26

Reu:

ROMANINI SORIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 24131

Reu:

DIANA OSTAM ROMANINI· OAB SP 90126· CPF 051.***.***-00

Reu:

JUREMA DE CÁSSIA FELIPPE SORIANO· OAB SP 198218· CPF 050.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000494-74.2024.8.26.0075 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Fabio Maruzo - Alex Uemura Martins Marsiglia - - Marsiglia & Maruzo Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, dando regular impulso ao feito. No silêncio será expedida carta ou mandado para intimação da parte. Mantida a omissão, o processo será remetido à conclusão para extinção nos termos do art. 485, III, e § 1º do CPC (Art. 196, XI,... (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MARUZOCPF

Reu

ALEX UEMURA MARTINS MARSIGLIACPF

MARSIGLIA & MARUZO LTDA

Advogados

Autor:

TULIO WERNER SOARES NETO· OAB SP 344360· CPF 374.***.***-26

Autor:

ROMANINI SORIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 24131

Autor:

DIANA OSTAM ROMANINI· OAB SP 90126· CPF 051.***.***-00

Autor:

JUREMA DE CÁSSIA FELIPPE SORIANO· OAB SP 198218· CPF 050.***.***-62

Reu:

TULIO WERNER SOARES NETO· OAB SP 344360· CPF 374.***.***-26

Reu:

ROMANINI SORIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 24131

Reu:

DIANA OSTAM ROMANINI· OAB SP 90126· CPF 051.***.***-00

Reu:

JUREMA DE CÁSSIA FELIPPE SORIANO· OAB SP 198218· CPF 050.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000494-74.2024.8.26.0075 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Fabio Maruzo - Alex Uemura Martins Marsiglia - - Marsiglia & Maruzo Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, dando regular impulso ao feito. No silêncio será expedida carta ou mandado para intimação da parte. Mantida a omissão, o processo será remetido à conclusão para extinção nos termos do art. 485, III, e § 1º do CPC (Art. 196, XI,... (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 58.047,91

Autor

VILMA ALMEIDA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

DIANA OSTAM ROMANINI· OAB SP 90126· CPF 051.***.***-00

Reu:

CICERO NOBRE CASTELLO· OAB SP 71140· CPF 036.***.***-29

Reu:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 19652· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DIANA OSTAM ROMANINI· OAB SP 90126· CPF 051.***.***-00

Reu:

DIANA OSTAM ROMANINI· OAB SP 90126· CPF 051.***.***-00

Reu:

CICERO NOBRE CASTELLO· OAB SP 71140· CPF 036.***.***-29

Último movimento: Definitivo (30/06/2022)

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