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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 844.392,40

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 844.392,40

Autor

SANDRA DE FATIMA MARTINSCPF

Reu

VALFREDO NUNES DA SILVACPF

ROSEMEIRE MACHADO NUNESCPF

ESPOLIO DE ARCENDINO MACHADO

OSVALDECI CORREACPF

GILDA LUCRECIA MACHADOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIANA MIYKE DE FAVERI· OAB MT 23081· CPF 001.***.***-26

Autor:

ANDRE LUIZ SOARES BERNARDES· OAB MT 13613· CPF 793.***.***-72

Reu:

STELA CUNHA VELTER RONDON· OAB MT 4984· CPF 654.***.***-20

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 844.392,40

Autor

SANDRA DE FATIMA MARTINSCPF

Reu

ARCEDINO MACHADOCPF

ESPOLIO DE ARCEDINO MACHADO

VALFREDO NUNES DA SILVACPF

ROSEMEIRE MACHADO NUNESCPF

OSVALDECI CORREACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SOARES BERNARDES· OAB MT 13613· CPF 793.***.***-72

Reu:

STELA CUNHA VELTER RONDON· OAB MT 4984· CPF 654.***.***-20

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

13/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

GUAPORE PECUARIA SA

Reu

OSVALDECI CORREACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA ANDREZA MACEDO DOS SANTOS· OAB MT 27595· CPF 027.***.***-60

Autor:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Autor:

LEONARDO JOSE DE AQUINO· OAB MT 9255· CPF 869.***.***-20

Reu:

RAFAELA ANDREZA MACEDO DOS SANTOS· OAB MT 27595· CPF 027.***.***-60

Reu:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Reu:

LEONARDO JOSE DE AQUINO· OAB MT 9255· CPF 869.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

CLAUDECIR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Autor:

LUIZ KEVIN BARBOSA· OAB MS 27058· CPF 065.***.***-74

Último movimento: Resolvido o procedimento incidente ou cautelar (23/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDECIR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

LUIZ KEVIN BARBOSA· OAB MS 27058· CPF 065.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

CLAUDECIR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ KEVIN BARBOSA· OAB MS 27058· CPF 065.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (31/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDECIR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDECIR DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Reu:

FILOMENA APARECIDA DEPÓLITO FLUMINHAN· OAB MS 80408· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDECIR DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Reu:

FILOMENA APARECIDA DEPÓLITO FLUMINHAN· OAB MS 80408· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDECIR DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Certidão (05/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDECIR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDECIR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ KEVIN BARBOSA· OAB MS 27058· CPF 065.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDECIR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ KEVIN BARBOSA· OAB MS 27058· CPF 065.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDECIR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Autor:

DIEGO DEMÉTRIO SIQUEIRA NEVES· OAB SP 399154· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/06/2024)

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