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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

08/07/2009

Valor

R$ 136,00

Autor

OSVALDINA ALMEIDA FONSECA SILVACPF

Reu

ROSA RAFAEL DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

IONE NOGUEIRA DA SILVA· OAB BA 22563· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDINA ALMEIDA FONSECA SILVA em 03/06/2024 23:59. (06/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

OSVALDINA ALMEIDA FONSECA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN LIMA DOS SANTOS· OAB BA 37142· CPF 913.***.***-82

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

FABRICIO ALVES MARIANO· OAB BA 36007· CPF 016.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN LIMA DOS SANTOS

OSVALDINA ALMEIDA FONSECA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

FABRICIO ALVES MARIANO

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

RAFAEL MARTINEZ VEIGACPF

Advogados

Autor:

JEAN LIMA DOS SANTOS· OAB BA 37142· CPF 913.***.***-82

Autor:

FABRICIO ALVES MARIANO· OAB BA 36007· CPF 016.***.***-41

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

JEAN LIMA DOS SANTOS· OAB BA 37142· CPF 913.***.***-82

Reu:

FABRICIO ALVES MARIANO· OAB BA 36007· CPF 016.***.***-41

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN LIMA DOS SANTOS

OSVALDINA ALMEIDA FONSECA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

FABRICIO ALVES MARIANO

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

RAFAEL MARTINEZ VEIGACPF

Advogados

Autor:

JEAN LIMA DOS SANTOS· OAB BA 37142· CPF 913.***.***-82

Autor:

FABRICIO ALVES MARIANO· OAB BA 36007· CPF 016.***.***-41

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

JEAN LIMA DOS SANTOS· OAB BA 37142· CPF 913.***.***-82

Reu:

FABRICIO ALVES MARIANO· OAB BA 36007· CPF 016.***.***-41

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: OSVALDINA ALMEIDA FONSECA SILVA Advogado(s): JEAN LIMA DOS SANTOS (OAB:BA37142) RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): FABRICIO ALVES MARIANO (OAB:BA36007), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: PROCEDIMENTO... (04/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 1.956.000,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 662 e 665 (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ARTUR ALBANAESCPF

JOSE CRISTOVAO VIEIRACPF

MARIA APARECIDA VIEIRACPF

Reu

BENJAMIM GERLACH NETOCPF

ELISA SANDIN GERLACHCPF

GUSTAVO SANDIN GERLACHCPF

SANDRA SANDIN GERLACHCPF

VENDECASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 1.956.000,00

Autor

JOSE CRISTOVAO VIEIRACPF

MARIA APARECIDA VIEIRACPF

ANDERSON ARTUR ALBANAESCPF

SANDRA SANDIN GERLACHCPF

BENJAMIM GERLACH NETOCPF

+ 2 outros

Reu

VENDECASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA· OAB SC 022400· CPF 008.***.***-33

Autor:

LEOBERTO BAGGIO CAON· OAB SC 003300· CPF 246.***.***-87

Autor:

LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO· OAB SC 013001· CPF 907.***.***-04

Autor:

ARACELI ORSI DOS SANTOS· OAB SC 021758· CPF 032.***.***-22

Autor:

FERNANDA DA SILVEIRA RAMOS· CPF 898.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MARILANE KOERICH DE SOUZA NOBRE· OAB SC 007573· CPF 572.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO03CV0 (13/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 6.212,09

Autor

ANDERSON ARTUR ALBANAESCPF

Reu

ALDO VANIO LEANDRO JUNIOR - MECNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON BRASIL FAGUNDES· CPF 128.***.***-78

Autor:

LUCIANA GONZALEZ BRASIL FAGUNDES· OAB SC 031684· CPF 042.***.***-18

Autor:

DANIELLE GONZALEZ BRASIL FAGUNDES DE ANDRADE· OAB SC 066305· CPF 020.***.***-07

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 190 (27/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIRLEI MARCELINO EYROFF CUNHACPF

PAULO HENRIQUE CUNHACPF

Reu

PAULO ROBERTO MARQUES MARTINSCPF

ANDERSON ARTUR ALBANAESCPF

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESCCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIS MACARI· OAB SC 017287· CPF 067.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 179 - Ciência no Domicílio Eletrônico (23/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ALVES DE LIMA

Reu

ANDERSON ARTUR ALBANAESCPF

JULIO COELHO JUNIOR

Advogados

Autor:

RENAN BELTRAME SILVEIRA· OAB SC 36711· CPF 070.***.***-05

Autor:

SILVIO RICARDO TELES CARVALHO· OAB SC 21199· CPF 641.***.***-72

Autor:

JULIANA ESPINDOLA LAMARQUE· OAB SC 57018

Reu:

RENAN BELTRAME SILVEIRA· OAB SC 36711· CPF 070.***.***-05

Reu:

SILVIO RICARDO TELES CARVALHO· OAB SC 21199· CPF 641.***.***-72

Reu:

JULIANA ESPINDOLA LAMARQUE· OAB SC 57018

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON ARTUR ALBANAES (23/03/2026)

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