Agravo em Recurso Especial 0003588-33.2007.8.24.0064 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1122979/2025 - EDcl

16/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1122979 - EDcl no AREsp 2417416 - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:30

Embargos de Declaração de VENDECASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01122979/2025 - EDcl no AREsp 2417416/SC

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:21

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01122979/2025 - EDcl no AREsp 2417416/SC

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/12/2025, 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 28/11/2025, para ANDERSON ARTUR ALBANAES apresentar resposta à petição n. 1122979/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3391.

01/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138662/2025

21/11/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1138662/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2025

21/11/2025, 14:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/11/2025 Petição Nº 1122979/2025 -

19/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1122979/2025. Publicação prevista para 19/11/2025)

17/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1122979/2025

17/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1122979/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 16:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 18:50

Conhecido o recurso de ANDERSON ARTUR ALBANAES, JOSÉ CRISTOVÃO VIEIRA e MARIA APARECIDA VIEIRA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:16

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/09/2023, 09:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/09/2023, 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023, 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/09/2023, 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023, 14:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/07/2023, 06:03

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Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1122979/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1122979 - EDcl no AREsp 2417416 - Publicação prevista para 16/03/2026

Embargos de Declaração de VENDECASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01122979/2025 - EDcl no AREsp 2417416/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01122979/2025 - EDcl no AREsp 2417416/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 28/11/2025, para ANDERSON ARTUR ALBANAES apresentar resposta à petição n. 1122979/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3391.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138662/2025

Protocolizada Petição 1138662/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/11/2025 Petição Nº 1122979/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(34)

Todos os documentos(21)