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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 24.426,72

Autor

OSVALDINA LEAL MELOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusão para decisão (17/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDINA LEAL MELOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 11.973,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0020484-68.2025.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0020484-68.2025.8.27.2706/TO APELANTE: OSVALDINA LEAL MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): LYSA LETYCIA FONSECA COSTA (OAB TO008665) ADVOGADO(A): CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DECISÃO Trata-se de recurso que versa sobre controvérsia jurídica atinente à validade e às consequências de contrato de cartão d... (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 11.973,40

Autor

OSVALDINA LEAL MELOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4 (14/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 11.338,24

Autor

OSVALDINA LEAL MELOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusão para julgamento (12/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDINA LEAL MELOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 13.916,00

Autor

OSVALDINA LEAL MELOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 392,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

VILMA LEAL BARBOSA

MARIA HELENA LEAL

EVANDRO LUIZ LEAL BARBOSA

OSVALDINO LEAL BARBOSA

VALDENIR LEAL

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB RJ 32868· CPF 535.***.***-68

Autor:

FABIO DE LIMA OLIVEIRA· OAB RJ 105768· CPF 071.***.***-70

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

JULIO REBELLO HORTA· OAB RJ 60937

Último movimento: Documento (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Reu

EVANDRO LUIZ LEAL BARBOSA

MARIA HELENA LEAL

OSVALDINO LEAL BARBOSACPF

VALDENIR LEAL

VILMA LEAL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FABIO DE LIMA OLIVEIRA· OAB RJ 105768· CPF 071.***.***-70

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB RJ 32868· CPF 535.***.***-68

Autor:

JULIO REBELLO HORTA· OAB RJ 60937· CPF 899.***.***-20

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

FABIO DE LIMA OLIVEIRA· OAB RJ 105768· CPF 071.***.***-70

Reu:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB RJ 32868· CPF 535.***.***-68

Reu:

JULIO REBELLO HORTA· OAB RJ 60937· CPF 899.***.***-20

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de instituição de servidão administrativa que pende de citação dos réus, incluídos no polo passivo na qualidade de herdeiros da proprietária Anita Leal. Como regra, o espólio é representado em juízo pelo inventariante (CPC, art. 75, VII). Contudo, considerando que, na hipótese dos autos, não foi aberto inventário em nome da finada (fl. 164 - id. 05), o espólio deve ser representado judicialmente pelo... (12/05/2026)

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