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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTEVIR ANTONIO FOGACA JUNIORCPF

OSVALINA VARGAS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

OLIVETE ALLEBRANDT· OAB SC 022798· CPF 157.***.***-24

Autor:

KARLA JEZUALDO CARDOSO· OAB SC 056535· CPF 064.***.***-02

Reu:

LEONARDO PIMENTEL STREIT· OAB SC 036994· CPF 033.***.***-11

Reu:

SAMUEL MARTINS RAMOS· CPF 063.***.***-85

Reu:

LARAINE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN DUMKE· CPF 015.***.***-52

Outros

FILIPE SILVA DOS SANTOS· OAB SC 063633· CPF 045.***.***-63

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50141324920258240036 (29/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTEVIR ANTONIO FOGACA JUNIORCPF

OSVALINA VARGAS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

OLIVETE ALLEBRANDT· OAB SC 022798· CPF 157.***.***-24

Autor:

KARLA JEZUALDO CARDOSO· OAB SC 056535· CPF 064.***.***-02

Reu:

FILIPE SILVA DOS SANTOS· OAB SC 063633· CPF 045.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (23/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTEVIR ANTONIO FOGACA JUNIORCPF

OSVALINA VARGAS RODRIGUESCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

OLIVETE ALLEBRANDT· OAB SC 022798· CPF 157.***.***-24

Autor:

KARLA JEZUALDO CARDOSO· OAB SC 056535· CPF 064.***.***-02

Autor:

FILIPE SILVA DOS SANTOS· OAB SC 063633· CPF 045.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS02CV0 (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ALTEVIR ANTONIO FOGAÇA JUNIORCPF

OSVALINA VARGAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANGELA RITTER WOELTJE· OAB SC 017507· CPF 026.***.***-94

Reu:

OLIVETE ALLEBRANDT· OAB SC 022798· CPF 157.***.***-24

Reu:

KARLA JEZUALDO CARDOSO PAIFFER· OAB SC 056535· CPF 064.***.***-02

Outros

LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR· OAB SC 013061· CPF 771.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ALTEVIR ANTONIO FOGAÇA JUNIORCPF

OSVALINA VARGAS RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (21/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2005

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 1.742,14

Autor

GRATTOFAC FOMENTO E ASSESSORIA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ELDEMAR KRISANSKICPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SPROTTE DE SALES· OAB SC 012497· CPF 584.***.***-49

Reu:

ALTEVIR ANTONIO FOGACA JUNIOR· OAB SC 002969· CPF 057.***.***-91

Reu:

OSVALINA VARGAS RODRIGUES· OAB SC 02968· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (19/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

SEM INDICIAMENTO

Último movimento: Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 16/11/2022 23:59. (19/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDINA LIMA MACHADOCPF

Reu

JONE GUTIERREZ GUEDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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