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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSVALDINA DO CARMO COUTEIROCPF

Reu

BEATRIZ MERCADO BAZAN

DIEGO LOURENCO COELHO

ALZERINA MERCADO JOAQUIMCPF

BEATRIZ MERCADO BAZANCPF

DIEGO LOURENCO COELHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANE EVANGELISTA BARROSO· OAB RO 7462· CPF 000.***.***-71

Autor:

DEIVID CRISPIM DE OLIVEIRA· OAB RO 6913· CPF 984.***.***-78

Reu:

SAMIR MUSSA BOUCHABKI· OAB RO 2570· CPF 385.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

R$ 3.595,30

Autor

OSVALDINA DO CARMO COUTEIROCPF

Reu

SYDNEY BRANDAO RISSICPF

Advogados

Autor:

CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO· OAB RO 4569· CPF 279.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 109.361,32

Autor

MIRIAN MEREGALLICPF

JOAO ANDRADE DE JESUSCPF

MARIA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

MARIO WILLY GOMES OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB RO 4571· CPF 257.***.***-44

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

ROBSON PERIN· OAB PR 46199· CPF 042.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA BARROS MENDONCA em 29/10/2021 23:59. (30/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

R$ 109.361,32

Autor

JOAO ANDRADE DE JESUSCPF

MARIA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

MARIO WILLY GOMES OLIVEIRACPF

MIRIAN MEREGALLICPF

+ 5 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Autor:

ROBSON PERIN· CPF 042.***.***-27

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JURANDIR ALMEIDA DE CASTRO FILHOCPF

OSVALDINA DO CARMO COUTEIROCPF

DEZIO FERREIRA LOPESCPF

ROSELI CARVALHO DE LIMA

STEPHENSON JACKSON RUIZ DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SERGIO CARDOSO GOMES FERREIRA JUNIOR· OAB RO 4407· CPF 664.***.***-91

Reu:

GIGLIANE PORTUGAL DE CASTRO· OAB RO 3133· CPF 699.***.***-04

Reu:

MARIA DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS· OAB RO 5465· CPF 707.***.***-15

Reu:

FRANCISCO JOSE DA SILVA RIBEIRO· OAB RO 1170

Reu:

OSCAR LUCHESI· OAB RO 109

+ outros advogados do reu

Outros

NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES· OAB RO 1692

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDINA DO CARMO COUTEIROCPF

DEZIO FERREIRA LOPESCPF

JURANDIR ALMEIDA DE CASTRO FILHOCPF

ROSELI CARVALHO DE LIMA

JEFERSON FAGUNDES PIRESCPF

+ 3 outros

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DA SILVA RIBEIRO· CPF 011.***.***-68

Autor:

MARIA DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS· OAB RO 5465· CPF 707.***.***-15

Autor:

MAIARA COSTA DA SILVA

Autor:

OSCAR LUCHESI

Autor:

GIGLIANE PORTUGAL DE CASTRO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (27/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Política fundiária e da reforma agráriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZERINA MERCADO JOAQUIMCPF

BEATRIZ MERCADO BAZANCPF

DIEGO LOURENCO COELHOCPF

Reu

OSVALDINA DO CARMO COUTEIROCPF

Advogados

Autor:

SAMIR MUSSA BOUCHABKI· OAB RO 2570· CPF 385.***.***-72

Autor:

DEIVID CRISPIM DE OLIVEIRA· OAB RO 6913· CPF 984.***.***-78

Autor:

ADRIANE EVANGELISTA BARROSO· OAB RO 7462· CPF 000.***.***-71

Reu:

SAMIR MUSSA BOUCHABKI· OAB RO 2570· CPF 385.***.***-72

Reu:

DEIVID CRISPIM DE OLIVEIRA· OAB RO 6913· CPF 984.***.***-78

Reu:

ADRIANE EVANGELISTA BARROSO· OAB RO 7462· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

OLAENES MENEZES DO CARMOCPF

ODEINA CARMO DOS ANJOSCPF

ADIEL MENEZES CARMOCPF

OSVALDINA DO CARMO SILVACPF

ORENILDA DO CARMO PASTICPF

+ 2 outros

Reu

OLINDINA MENEZES DE OLIVEIRA CARMOCPF

ASTRODOMIRO PEREIRA CARMOCPF

Advogados

Autor:

LAURO VIEIRA DA SILVA· OAB ES 23700· CPF 793.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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