OSVALDINO MORAES DE SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 175.772,54

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

M. A. COSTA CRUZ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPPCNPJ

MORAES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCPF

CONSTRUTOP MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPPCNPJ

MARIA ASSUNCAO COSTA CRUZCPF

OSVALDINO MORAES DE SOUSACPF

+ 3 outros

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 25.238,19

Autor

ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEMCNPJ

Reu

OSVALDINO MORAES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PABLO EMERSON DA CRUZ BARROS· OAB PA 26877· CPF 592.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.508.249,95

Reu

MORAES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

OSVALDINO MORAES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO CELIO VIANA DE CARVALHO· OAB PA 13087· CPF 264.***.***-68

Reu:

PERLLA DE ALMEIDA BARBOSA PEREIRA· OAB PA 24899· CPF 020.***.***-35

Outros

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

OSVALDINO MORAES DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 6.546,57

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARBRECNPJ

Reu

OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CELMIRA VIANA DE CARVALHO· OAB PA 26908· CPF 695.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO CELIO VIANA DE CARVALHO· OAB PA 13087· CPF 264.***.***-68

Reu:

CELMIRA VIANA DE CARVALHO· OAB PA 26908· CPF 695.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO CELIO VIANA DE CARVALHO· OAB PA 13087· CPF 264.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CELMIRA VIANA DE CARVALHO· OAB PA 26908· CPF 695.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO CELIO VIANA DE CARVALHO· OAB PA 13087· CPF 264.***.***-68

Reu:

CELMIRA VIANA DE CARVALHO· OAB PA 26908· CPF 695.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO CELIO VIANA DE CARVALHO· OAB PA 13087· CPF 264.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. LEI Nº 8.137/90, ART. 1º, I, II E IV. OMISSÃO DE RECEITAS E DECLARAÇÕES INEXATAS. ICMS. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO OBJETIVA DE PUNIBILIDADE. SÚMULA VINCULANTE Nº 24 DO STF. CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO COMPROVADA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE. DOLO GENÉRICO. DOSIMETRIA. INEXISTÊNCIA DE GRAVE DANO À COLETIVIDAD... (02/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CELMIRA VIANA DE CARVALHO· OAB PA 26908· CPF 695.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO CELIO VIANA DE CARVALHO· OAB PA 13087· CPF 264.***.***-68

Reu:

CELMIRA VIANA DE CARVALHO· OAB PA 26908· CPF 695.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO CELIO VIANA DE CARVALHO· OAB PA 13087· CPF 264.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. LEI Nº 8.137/90, ART. 1º, I, II E IV. OMISSÃO DE RECEITAS E DECLARAÇÕES INEXATAS. ICMS. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO OBJETIVA DE PUNIBILIDADE. SÚMULA VINCULANTE Nº 24 DO STF. CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO COMPROVADA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE. DOLO GENÉRICO. DOSIMETRIA. INEXISTÊNCIA DE GRAVE DANO À COLETIVIDAD... (02/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Outros

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 16.381,80

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO AZULCNPJ

Reu

OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIELA MARIA DOS SANTOS MITOSO· OAB PA 33283· CPF 673.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 92.000,00

Autor

DIVANILSON BENASSULY DE FREITASCPF

Reu

MAV CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMESCPF

SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACPF

OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDMAR NEY LOURINHO MAGNO· OAB PA 27900· CPF 132.***.***-20

Autor:

RENATA CONCEICAO CARDOSO DE OLIVEIRA FEITOSA· OAB PA 28664· CPF 885.***.***-87

Autor:

BRUNO NAZARENO BARBOSA SOBRINHO· OAB PA 25945· CPF 013.***.***-39

Autor:

YAGO MANITO MARTINS· OAB PA 31015· CPF 020.***.***-86

Autor:

JOSE WILLIAM SANTOS REGO· OAB PA 32055· CPF 012.***.***-02

Reu:

FLAVIA REGINA SANTOS SILVA· OAB PA 30234· CPF 230.***.***-78

Reu:

WILSON NEVES MONTEIRO· OAB PA 7368· CPF 368.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES em 21/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO AZULCNPJ

Reu

OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY SERGIO AFLALO GARCIA JUNIOR· OAB PA 26638· CPF 939.***.***-34

Autor:

DANIELA MARIA DOS SANTOS MITOSO· OAB PA 33283· CPF 673.***.***-53

Reu:

SIDNEY SERGIO AFLALO GARCIA JUNIOR· OAB PA 26638· CPF 939.***.***-34

Reu:

DANIELA MARIA DOS SANTOS MITOSO· OAB PA 33283· CPF 673.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/11/2025)

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