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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 12.530,08

Autor

NADYA PEIXOTO SILVACPF

Reu

FELIPE RUFINO DA SILVACPF

KAIQUE MAZIERO FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

LUÍS ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVÃO· OAB SP 418992· CPF 439.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2001

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 9.290.963,28

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA ACIMA ROLAMENTOS SAO JOSE DO RIO PRETO LTDACPF

LUIZ CARLOS MASSONICPF

JOSE APARECIDO CARLOS FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO· OAB SP 104690· CPF 058.***.***-83

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MASSONICPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO· OAB SP 104690· CPF 058.***.***-83

Reu:

OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO· CPF 070.***.***-76

Reu:

GUILHERME LEGUTH NETO· OAB DF 0000000· CPF 133.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 9.290.963,28

Autor

COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA ACIMA ROLAMENTOS SAO JOSE DO RIO PRETO LTDACPF

LUIZ CARLOS MASSONICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO· OAB SP 104690· CPF 058.***.***-83

Reu:

OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO· CPF 070.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 104.795,75

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EMPRESA DE MINERACAO JALES LT EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO· OAB SP 91432· CPF 070.***.***-76

Reu:

JERÔNIMO APARECIDO GRANGEIRO DUTRA· OAB SP 405399· CPF 334.***.***-05

Reu:

CINTIA CRISTINA ZANETONI DUTRA· OAB SP 410645· CPF 442.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/1998

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

AMERICA ROLAMENTOS IMPORTACAO COM IND LTCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LEGUTH NETO· OAB SP 119024· CPF 133.***.***-18

Autor:

EDUARDO BORDINI NOVATO· OAB SP 205989· CPF 169.***.***-33

Autor:

OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO· OAB SP 91432· CPF 070.***.***-76

Reu:

MARCOS TADEU DE SOUZA· OAB SP 89710· CPF 066.***.***-20

Reu:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 54914· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Suspensão do Prazo (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Reu

COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA DE ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB SP 127154· CPF 098.***.***-52

Autor:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Autor:

OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO· OAB SP 91432· CPF 070.***.***-76

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB SP 127154· CPF 098.***.***-52

Reu:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Reu:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Reu:

OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO· OAB SP 91432· CPF 070.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

08/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Reu

COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA DE ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB SP 127154· CPF 098.***.***-52

Autor:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Autor:

OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO· OAB SP 91432· CPF 070.***.***-76

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB SP 127154· CPF 098.***.***-52

Reu:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Reu:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Reu:

OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO· OAB SP 91432· CPF 070.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - Nº 0002005-42.2009.8.26.0531 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. De início, verifico que a presente controvérsia envolve discussão sobre o Tema 1076, no qual a Corte Especi... (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRestauração de Autos Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORestauração de Autos Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EDY CONCEIçAO SOLFA BERNARDOCPF

VALTER DA CRUZ BERNARDOCPF

VCB PRODUTOS ELETROPLASTICOS LTDA

Advogados

Autor:

OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO· OAB SP 91432· CPF 070.***.***-76

Autor:

ANA LUCIA IKEDA OBA· OAB SP 98959

Autor:

MARCIO ALEXANDRE DONADON· OAB SP 194238· CPF 176.***.***-67

Reu:

OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO· OAB SP 91432· CPF 070.***.***-76

Reu:

ANA LUCIA IKEDA OBA· OAB SP 98959

Reu:

MARCIO ALEXANDRE DONADON· OAB SP 194238· CPF 176.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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