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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 117.087,91

Autor

OSVALDIR DE SOUSACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA· OAB SP 374328· CPF 405.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 117.087,91

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

OSVALDIR DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 219.760,00

Autor

OSVALDINA ANA DE JESUSCPF

OSMAR MARCELINO DA SILVACPF

ROBSON ALMEIDA PEREIRACPF

IVANETE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ROSA PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Autor:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786· CPF 508.***.***-15

Autor:

IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA· OAB BA 51569· CPF 035.***.***-10

Autor:

JAINA BARRETO BATISTA· OAB BA 53487· CPF 010.***.***-26

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 219.760,00

Autor

OSVALDINA ANA DE JESUSCPF

OSMAR MARCELINO DA SILVACPF

ROBSON ALMEIDA PEREIRACPF

ROSA PEREIRA DA CONCEICAOCPF

IVANETE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763

Autor:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786

Autor:

IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA· OAB BA 51569· CPF 035.***.***-10

Autor:

JAINA BARRETO BATISTA

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/04/2026 (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAIANY NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

LILIAN DOS SANTOS ALVESCPF

GENILTON DOS SANTOS BRAGACPF

OSVALDINA ANA DE JESUSCPF

NAIRA BARBOSA MOURACPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE LOBO SOUZA· OAB BA 50269· CPF 004.***.***-57

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de JUCIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS VITORINO em 24/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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