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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 4.680,21

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

OSVALDO DA SILVA CORTES NETO REPRESENTACOESCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA CORTES NETO REPRESENTACOES em 21/01/2025 23:59. (05/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 7.258,34

Autor

PERCI RIBEIROCPF

Reu

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DA SILVA NETO· OAB MS 24791· CPF 049.***.***-55

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Outros

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI· OAB SP 153176· CPF 173.***.***-60

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 5.057,10

Autor

SIN CARD CARTOES LTDA. MECNPJ

Reu

NILSON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELCIO PAES DA SILVA· OAB MS 22514· CPF 704.***.***-87

Autor:

JEFERSON RAVANELLO· OAB MS 23337· CPF 006.***.***-50

Autor:

LAUDSON CRUZ ORTIZ· OAB MS 8110· CPF 795.***.***-00

Reu:

OSVALDO DA SILVA NETO· OAB MS 24791· CPF 049.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 5.057,10

Autor

NILSON DE OLIVEIRACPF

Reu

SIN CARD CARTOES LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DA SILVA NETO· OAB MS 24791· CPF 049.***.***-55

Reu:

ELCIO PAES DA SILVA· OAB MS 22514· CPF 704.***.***-87

Reu:

JEFERSON RAVANELLO· OAB MS 23337· CPF 006.***.***-50

Reu:

LAUDSON CRUZ ORTIZ· OAB MS 8110· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 9.522,06

Autor

JUNIO CESAR DA SILVACPF

Reu

ELEKTRO REDES S/ACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO DA SILVA NETO· OAB MS 24791· CPF 049.***.***-55

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELEKTRO REDES S/ACPF

Reu

JUNIO CESAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

OSVALDO DA SILVA NETO· OAB MS 24791· CPF 049.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 21.286,21

Autor

HELENO PEDROSA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DA SILVA NETO· OAB MS 24791· CPF 049.***.***-55

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 21.286,21

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HELENO PEDROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

OSVALDO DA SILVA NETO· OAB MS 24791· CPF 049.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 23.644,81

Autor

MARCOS ANTONIO TARGACPF

Reu

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DA SILVA NETO· OAB MS 24791· CPF 049.***.***-55

Reu:

CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER· OAB PR 31955

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2020

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 5.821,11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Reu

VALDEVINA ANDRADE PRADOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

OSVALDO DA SILVA NETO· OAB MS 24791· CPF 049.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 19.338,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

MARCOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

OSVALDO DA SILVA NETO· OAB MS 24791· CPF 049.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BARBOSA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GONÇALVES DA SILVA· OAB MS 24794· CPF 702.***.***-50

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

OSVALDO DA SILVA NETO· OAB MS 24791· CPF 049.***.***-55

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

SERGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Reu:

LEANDRO GONÇALVES DA SILVA· OAB MS 24794· CPF 702.***.***-50

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

OSVALDO DA SILVA NETO· OAB MS 24791· CPF 049.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

SERGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BARBOSA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GONÇALVES DA SILVA· OAB MS 24794· CPF 702.***.***-50

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

OSVALDO DA SILVA NETO· OAB MS 24791· CPF 049.***.***-55

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

SERGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Reu:

LEANDRO GONÇALVES DA SILVA· OAB MS 24794· CPF 702.***.***-50

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

OSVALDO DA SILVA NETO· OAB MS 24791· CPF 049.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

SERGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência as partes da expedição do alvará. (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 16.620,31

Autor

JOSE ANDRE FERNANDES BARBOSACPF

Reu

JOSE ACUNHACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS· OAB MS 8973· CPF 102.***.***-40

Reu:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Reu:

OSVALDO DA SILVA NETO· OAB MS 24791· CPF 049.***.***-55

Reu:

MÁRCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 13.436,80

Autor

RONI APARECIDO DA SILVA SIQUEIRACPF

Reu

JM PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

OSVALDO DA SILVA NETO· OAB MS 24791· CPF 049.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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