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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLOS ALBERTO ROCHA FARIACPF

Reu

OSVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARLON NOGUEIRA FLICK· OAB BA 28238· CPF 415.***.***-04

Reu:

JOSE CLAUDIO PEREIRA· OAB BA 7237· CPF 044.***.***-53

Reu:

JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 66906· CPF 065.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0502401-92.2016.8.05.0274. Autora: Carlos Alberto Rocha Faria Advogado: Marlon Nogueira Flick (OAB:BA28238) Parte Re: Osvaldo Alves Dos Santos Advogado: Jose Claudio Pereira (OAB:BA7237) Advogado: Joao Pedro Ferreira De Oliveira (OAB:BA66906) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

EDIMILSON JARDIM TIGRECPF

Reu

OSVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES· OAB BA 8866· CPF 082.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MOACIR ALVES DE SOUZACPF

VALDIVINA GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

CARMO IMOVEIS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MARIA HELENA TOLEDO FRANCHINI

BEATRIZ SAVASTANO DE TOLEDOCPF

RONALDO FRANCHINICPF

Advogados

Autor:

HERBERT EMILIO ARAUJO LOPES

Outros

DANIEL GONÇALVES MENDES DA COSTA· OAB GO 25636· CPF 995.***.***-53

Último movimento: Intimação Efetivada (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 58.356,00

Autor

ROSELY DE SENE LIMACPF

Reu

DANIELA MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELENA MARIA FERRAZ SOLLER ESTEVAN· OAB MS 12899· CPF 985.***.***-72

Reu:

ANA MARIA DA SILVA XAVIER· OAB MS 19195· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 58.356,00

Autor

ROSELY DE SENE LIMACPF

Reu

DANIELA MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELENA MARIA FERRAZ SOLLER ESTEVAN· OAB MS 12899· CPF 985.***.***-72

Reu:

ANA MARIA DA SILVA XAVIER· OAB MS 19195· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZENIR ALMEIDA DOS SANTOS LIMA

Reu

OSVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA GOMES· OAB MS 18002· CPF 015.***.***-76

Reu:

THIAGO PEREIRA GOMES· OAB MS 18002· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PEDRO RODRIGUES MARTINSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNotificação para Explicações

Monitoração Eletrônica - Medida CautelarNotificação para Explicações

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO LONDRINA

Reu

OSVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES PROCHET FILHO· OAB PR 85568· CPF 087.***.***-57

Autor:

JOÃO VICTOR SBIZERA CAMPOS· OAB PR 102276· CPF 101.***.***-26

Autor:

THIAGO MOTA ROMERO· OAB PR 88993· CPF 079.***.***-94

Reu:

MARCOS MENEZES PROCHET FILHO· OAB PR 85568· CPF 087.***.***-57

Reu:

JOÃO VICTOR SBIZERA CAMPOS· OAB PR 102276· CPF 101.***.***-26

Reu:

THIAGO MOTA ROMERO· OAB PR 88993· CPF 079.***.***-94

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (12/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ALVES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

VALDIR ALVES DOS SANTOS

RUBENS ALVES DOS SANTOS

OSVALDO ALVES DOS SANTOS

JORGE ALVES DOS SANTOS

VALTER ALVES DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALCIR BARBOSA GARCIA· OAB SP 296587· CPF 276.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 34388· CPF 968.***.***-15

Reu:

FERNANDO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 34388· CPF 968.***.***-15

Último movimento: Definitivo (22/03/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SOARES DA CUNHA

EDINALDO DE VASCONCELOS FERREIRACPF

ELIEL SILVA DA FONSECACPF

HELITON SILVA DOS REISCPF

OSVALDO ALVES DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

AMERICAN FARMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Autor:

MARIA LINDALVA PEREIRA DE OLIVEIRA PENELA· OAB PA 22333· CPF 251.***.***-00

Reu:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Reu:

MARIA LINDALVA PEREIRA DE OLIVEIRA PENELA· OAB PA 22333· CPF 251.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALTEMIR COELHO DE BARROS (18/03/2026)

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