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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVA ALVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA· OAB SC 036672· CPF 009.***.***-57

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 036592· CPF 060.***.***-59

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SC 019248· CPF 333.***.***-00

Autor:

DANIELI REBONATTO· OAB SC 051735· CPF 097.***.***-89

Reu:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA· OAB SC 036672· CPF 009.***.***-57

Reu:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 036592· CPF 060.***.***-59

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SC 019248· CPF 333.***.***-00

Reu:

DANIELI REBONATTO· OAB SC 051735· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVA ALVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA· OAB SC 036672· CPF 009.***.***-57

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 036592· CPF 060.***.***-59

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SC 019248· CPF 333.***.***-00

Autor:

DANIELI REBONATTO· OAB SC 051735· CPF 097.***.***-89

Reu:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA· OAB SC 036672· CPF 009.***.***-57

Reu:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 036592· CPF 060.***.***-59

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SC 019248· CPF 333.***.***-00

Reu:

DANIELI REBONATTO· OAB SC 051735· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5045793-85.2022.8.24.0930/SC AUTOR: OLIVA ALVES ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592) ADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) DESPACHO/DECISÃO ANTE O EXPOSTO, independentemente do decurso de prazo, expeça-se alvará. (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 299.821,47

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OROZICO SANTANA DE OLIVEIRACPF

KATIA PATRICIA DO CARMO BARROS OLIVEIRACPF

ATENDE BRASILIA COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

FLAMARION ALVES OLIVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

ATHAYDE CAMPOS DE CARVALHO· OAB MG 86920

Reu:

WENDEL ALVES OLIVA· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 696.117,05

Autor

ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

SPE MAGNY COURS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CR RODOPOULOS S/ACNPJ

Reu

KATIA PATRICIA DO CARMO BARROS OLIVEIRACPF

FLAMARION ALVES OLIVACPF

ATENDE BRASILIA COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

OROZICO SANTANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO TOSI· OAB DF 28498· CPF 002.***.***-65

Autor:

GUILHERME BARBOSA MESQUITA· OAB DF 30417· CPF 001.***.***-13

Autor:

DIOGO BATISTA GOUVEIA· OAB GO 34246· CPF 031.***.***-97

Autor:

ALAMEDA ADMINISTRADORA DE SHOPPING E CONDOMINIOS LTDA - ME

Autor:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

WENDEL ALVES OLIVA· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OSVALDO MENDES LOURENCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES OLIVA· OAB MG 90036· CPF 030.***.***-05

Autor:

THIAGO GUSMAO NUNES· OAB MG 130125· CPF 070.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LONTRA/MG

MUNICÍPIO DE LONTRACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES OLIVA

ALTINA ALVES OLIVA

Advogados

Autor:

RODRIGO D ANGELES GUSMAO· CPF 867.***.***-30

Reu:

WENDEL ALVES OLIVA· OAB MG 90036· CPF 030.***.***-05

Outros

RODRIGO DANGELES GUSMAO· OAB MG 111271· CPF 867.***.***-30

THIAGO GUSMAO NUNES· OAB MG 130125· CPF 070.***.***-76

UMBERTO LUIZ FERREIRA CAMPOS· OAB MG 35981

LEONARDO SILVA QUINTINO· OAB MG 70957· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOILSON BARBOSA LIMACPF

JANAINA ALVES LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

WENDEL ALVES OLIVA· OAB MG 90036· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JUZINO LOPES GONCALVES DE QUEIROZ

Advogados

Reu:

WENDEL ALVES OLIVA· OAB MG 90036· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 3.781,32

Autor

MARIA ZILDA DA CRUZ ASSIS - MECNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES OLIVA· OAB MG 90036· CPF 030.***.***-05

Reu:

HELIDA MARQUES ABREU SILVA· OAB MG 107272· CPF 049.***.***-58

Reu:

DANIELA MIRANDA DUARTE· OAB MG 97402· CPF 043.***.***-55

Outros

BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA· OAB MG 106776· CPF 059.***.***-14

DILSON ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 45475· CPF 140.***.***-49

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA ZILDA DA CRUZ ASSIS - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MIRANDA DUARTE

Autor:

HELIDA MARQUES ABREU SILVA· OAB MG 107272

Reu:

WENDEL ALVES OLIVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIVINO GUSMAO DE SOUZACPF

Reu

MUNICÍPIO DE LONTRACNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES OLIVA· OAB MG 90036· CPF 030.***.***-05

Autor:

CAMILA GUSMAO SANTOS· OAB MG 156736· CPF 103.***.***-10

Autor:

RODRIGO DANGELES GUSMAO· OAB MG 111271· CPF 867.***.***-30

Reu:

WENDEL ALVES OLIVA· OAB MG 90036· CPF 030.***.***-05

Reu:

CAMILA GUSMAO SANTOS· OAB MG 156736· CPF 103.***.***-10

Reu:

RODRIGO DANGELES GUSMAO· OAB MG 111271· CPF 867.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIVINO GUSMAO DE SOUZACPF

Reu

MUNICÍPIO DE LONTRACNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES OLIVA· OAB MG 90036· CPF 030.***.***-05

Autor:

CAMILA GUSMAO SANTOS· OAB MG 156736· CPF 103.***.***-10

Autor:

RODRIGO DANGELES GUSMAO· OAB MG 111271· CPF 867.***.***-30

Reu:

WENDEL ALVES OLIVA· OAB MG 90036· CPF 030.***.***-05

Reu:

CAMILA GUSMAO SANTOS· OAB MG 156736· CPF 103.***.***-10

Reu:

RODRIGO DANGELES GUSMAO· OAB MG 111271· CPF 867.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Vara Única da Comarca de São João da Ponte Rua Rufino Cardoso, 113, Fórum Juiz Francisco de Bórgia Valle, Das Pedras, São João Da Ponte - MG - CEP: 39430-000 PROCESSO Nº: 0002955-11.2018.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDIVINO GUSMAO DE SOUZA CPF: 125.570.678-30 MUNICIPIO DE LONTRA CPF: 25.223.009/0001-92 Vista à exequent... (16/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO SOARES MENDES

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES OLIVA· OAB MG 90036· CPF 030.***.***-05

Reu:

WENDEL ALVES OLIVA· OAB MG 90036· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2024)

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