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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 21.111,08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 21.111,08

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO

SOFIA MARIA BARBOSA E LIMACPF

Reu

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

OSVALDO RAMOSCPF

JUIZO DA 1 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE PAULO AFONSO

Advogados

Autor:

VALERIA MARCAL DOS SANTOS

Autor:

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA· OAB BA 40380· CPF 033.***.***-80

Autor:

JULIANA MARCAL DOS SANTOS· OAB BA 58150· CPF 008.***.***-01

Reu:

DANIELA VALIM DA SILVEIRA KIYOHARA· CPF 308.***.***-30

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2025 (02/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA MARCAL DOS SANTOS

MELQUISEDEC BRITO DA SILVACPF

SOFIA MARIA BARBOSA E LIMACPF

VALERIA MARCAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

DANIELA VALIM DA SILVEIRA KIYOHARACPF

OSVALDO RAMOS

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VALERIA MARCAL DOS SANTOS· OAB BA 51513· CPF 024.***.***-45

Autor:

JULIANA MARCAL DOS SANTOS· OAB BA 58150· CPF 008.***.***-01

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA· OAB BA 40380· CPF 033.***.***-80

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA MARCAL DOS SANTOS· OAB BA 51513· CPF 024.***.***-45

Reu:

JULIANA MARCAL DOS SANTOS· OAB BA 58150· CPF 008.***.***-01

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA· OAB BA 40380· CPF 033.***.***-80

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência da Justiça EstadualConflito de competência cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA MARCAL DOS SANTOS

MELQUISEDEC BRITO DA SILVACPF

SOFIA MARIA BARBOSA E LIMACPF

VALERIA MARCAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

DANIELA VALIM DA SILVEIRA KIYOHARACPF

OSVALDO RAMOS

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VALERIA MARCAL DOS SANTOS· OAB BA 51513· CPF 024.***.***-45

Autor:

JULIANA MARCAL DOS SANTOS· OAB BA 58150· CPF 008.***.***-01

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA· OAB BA 40380· CPF 033.***.***-80

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA MARCAL DOS SANTOS· OAB BA 51513· CPF 024.***.***-45

Reu:

JULIANA MARCAL DOS SANTOS· OAB BA 58150· CPF 008.***.***-01

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA· OAB BA 40380· CPF 033.***.***-80

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e outros (2)Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:MG77167), DANIELA VALIM DA SILVEIRA KIYOHARA (OAB:SP186166), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) Ato Ordinatório - Levantamento de Suspensão Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo as partes para tomarem conhecimento que... (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RAMOS

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

M BIGUCCI COMéRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS ROCHA DE CASTRO· OAB SP 378195· CPF 429.***.***-67

Autor:

SHEILA DURAN DIDI ZATTONI· OAB SP 166186· CPF 257.***.***-46

Autor:

BRUNA BLASIOLI FRANZOI· OAB SP 166202· CPF 155.***.***-86

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

LUCAS ROCHA DE CASTRO· OAB SP 378195· CPF 429.***.***-67

Reu:

SHEILA DURAN DIDI ZATTONI· OAB SP 166186· CPF 257.***.***-46

Reu:

BRUNA BLASIOLI FRANZOI· OAB SP 166202· CPF 155.***.***-86

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

OSVALDO BISPO RAMOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

OSVALDO BISPO RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO BISPO RAMOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Outros

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

OSVALDO BISPO RAMOSCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

OSVALDO BISPO RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2021)

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